Câmara de Vereadores de Joinville estuda nova mudança no regimento interno

Menos de um ano depois de alterar o regimento interno da Câmara de Vereadores de Joinville, os parlamentares preparam outra reforma no texto que trata das regras que os integrantes do Legislativo precisam seguir. Desta vez, os vereadores querem ampliar o prazo de análise para o parecer de projetos de lei que chegam às comissões técnicas e o debate sobre a necessidade ou não da ampliação do horário das sessões ordinárias, que hoje ocorrem três vezes por semana durante duas horas.

As alterações estão sendo levantadas pelo vereador Maurício Peixer (PSDB), presidente da Comissão de Legislação, em um grupo formado por funcionários de cada setor da Câmara. Segundo o parlamentar, a ideia é que o trabalho seja concluído no próximo mês – processo bem mais rápido do que as últimas alterações, que demoraram dois anos para ficarem prontas.

Com o texto consolidado, o novo regimento será apresentado a todos os vereadores em reunião interna. Se houver consenso dos 19 vereadores, um novo projeto de lei deve ser enviado à Câmara.

Segundo Peixer, as alterações propostas até o momento visam a ajustar itens que o regimento atual não eliminou e que foram percebidos só neste ano.

– Na teoria, o texto que aprovamos ano passado parecia excelente. Mas, na prática, percebemos algumas dificuldades e precisamos fazer adaptações -, alega o parlamentar, que também foi responsável por conduzir as alterações do regimento em 2012.

Entre os pontos que devem ser discutidos, o assunto que mais divide os vereadores é o de aumentar em 30 minutos o tempo de duração das sessões. Como geralmente a sessão atrasa seu início, o presidente João Carlos Gonçalves (PMDB) vem argumentando sobre a possibilidade de esticar as discussões.

– Vamos esperar a comissão terminar seu trabalho. Depois, queremos discutir essa questão de horário e outras alterações pontuais que precisamos fazer -, diz.