A compra de um imóvel próprio para a Câmara de Vereadores, que quer deixar de pagar R$ 54 mil por mês de aluguel na atual sede, voltou a ser assunto dos bastidores na Casa. Deve ficar pronto nesta segunda-feira e ser publicado nos próximos dias um edital informando as características do local que está sendo procurado. Enquanto as informações não são divulgadas, o tema gera polêmica. Alguns vereadores acreditam que faltou diálogo entre a Mesa Diretora e os outros 11 parlamentares.
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::: Opiniões estão divididas sobre o futuro do parlamento
Após a divulgação do edital, quem tiver um imóvel que se encaixe nos padrões procurados pela Câmara poderá fazer a oferta que, além do parlamento municipal, também será analisada pela prefeitura de Blumenau e pela Caixa Econômica Federal. O presidente da Casa, Mário Hildebrandt (PSD), prefere aguardar a publicação do documento antes de comentar informações sobre as características do imóvel. No entanto, sabe-se que o recurso para a compra do prédio pode vir de uma reserva econômica da própria Câmara.
Além disso, o vereador Ivan Naatz (PDT) irá sugerir à Mesa Diretora que aplique o valor dos salários recebidos irregularmente por vereadores entre 2001 e 2004 – que deve ser devolvido aos cofres públicos – na compra da nova casa. Na última semana o recurso dos réus não foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou para o Tribunal de Justiça de SC. Portanto, o que vale é a primeira decisão, de 2005.
O pedetista estima que o valor devolvido deve girar em torno de R$ 500 mil. Hildebrandt garante que o valor – que em alguns casos poderá ser pago em até 48 vezes – não será orçado para a Câmara, o que impossibilitará sua utilização para a compra do novo imóvel.
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Oposição defende ampla discussão
Nos corredores, fala-se que a Mesa Diretora não consultou os demais parlamentares sobre a decisão. O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) acredita que seria necessária uma discussão mais ampla com a sociedade.
– A Mesa errou na forma pois antes de tomar a decisão era preciso conversar com a cidade – critica o petista.
Hildebrandt defende que o encaminhamento precisa ser rápido em função de alguns negócios não poderem ser firmados em 2016, ano eleitoral. Na avaliação do pessedista, a demora no processo de compra ou construção reflete diretamente nos meses de aluguel que são pagos. Além disso, ele alega que a Mesa Diretora tem autonomia para tomar esse tipo de decisão:
– Se cada vez eu precisar da aprovação de todos, então a Câmara não precisa de presidente.