A Câmara de Vereadores de Blumenau apresentou nesta quinta-feira (22) um novo sistema interno digital que tem como objetivo eliminar o uso do papel nos processos do Legislativo. Após alguns testes com os parlamentares, o software de gerenciamento das atividades da Câmara foi utilizado pela primeira vez de forma oficial e definitiva durante a sessão ordinária.
Continua depois da publicidade
Na prática, não será mais necessário imprimir os documentos durante as atividades legislativas. O sistema permite o cadastro de proposição das matérias, que podem ser projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Depois, acompanhar a tramitação dos documentos até chegar para análise em plenário.
O encaminhamento dos documentos para a prefeitura ou associações, antes feita com folhas de ofício, também passa a ser digital. Foram cadastradas no software as assinaturas digitais do vereadores para que seja possível autenticar os autores e coautores dos projetos e indicações.
Para evitar o uso de papel nos gabinetes, cada parlamentar recebeu um tablet para usar durante as sessões, inclusive para votar os projetos de lei. Também será possível criar requerimentos e projetos de lei durante as visitas do vereador à comunidade, com a possibilidade de anexar imagens, vídeos e tabelas em tempo real.
Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Marcelo Lanzarin afirma que a nova ferramenta torna o trabalho parlamentar mais fácil e ágil, além de contribuir com a sustentabilidade ao eliminar o uso de papéis. Apesar dos benefícios, não houve estimativa do valor economizado ou do volume de papel que deixará de ser utilizado.
Continua depois da publicidade
— No recesso que tivemos no fim do ano, que durou pouco mais de um mês, retornamos ao trabalho com mais de 2 mil indicações feitas pelos vereadores. Sem falar de todos os projetos que tramitam na Casa e que, muitas vezes, acabam tendo diversos anexos, o que mostra o volume significativo que será economizado — destaca.
Sistema deve iniciar reestruturação do Legislativo
Além dos benefícios imediatos, Lanzarin explica que com o sistema será possível reestruturar cargos e setores da Câmara de Vereadores, já que haverá alterações do processo administrativo. A intenção da Mesa Diretora é contratar uma consultoria no fim do ano para avaliar a estrutura e otimizar os espaços da Casa.
O objetivo é fazer as adequações necessárias ainda durante o ano de 2020. Como diversos setores da Câmara serão modificados, os servidores podem ser realocados de função nesse período. Outra possibilidade citada por Lanzarin é lançar um plano de demissão voluntária no próximo ano aos trabalhadores efetivos da Casa.
— Depois do levantamento, podemos ofertar essa possibilidade aos servidores mais velhos que adquiriram o tempo de aposentadoria. Com essa proposta, alguns servidores vão se sentir estimulados a se aposentar definitivamente ou se desligar dos quadros de servidores da Câmara — ressalta.
Continua depois da publicidade
Aplicativo disponível para a população
O novo sistema também pode ser acessado pelos moradores com o aplicativo "Câmara de Blumenau", que ainda está em fase de finalização e disponível para download gratuito na App Store e Google Play. Com a ferramenta é possível conhecer os projetos de lei, acompanhar a tramitação das matérias e fiscalizar a atividade parlamentar de cada vereador.
Conforme o Portal da Transparência da Câmara de Blumenau, o custo estimado do contrato é R$ 24,5 mil por um ano. O valor inclui a licença do software e suporte técnico, estimado em R$ 1,5 mil por mês, o cadastro de dados e treinamento dos servidores, definido em R$ 3,5 mil, e o serviço de customização da plataforma, que custou R$ 2,4 mil.