Câmara de Vereadores de Blumenau concede título de Embaixador da Oktoberfest para Ingo Penz

A Câmara de Vereadores de Blumenau entrega durante a sessão desta terça-feira o título de Embaixador da Oktoberfest de Blumenau ao fotógrafo, músico e produtor cultural Ingo Penz. A homenagem foi proposta pelo vereador Zeca Bombeiro (SD) e, mesmo aprovada por todos os vereadores, não é unanimidade no Executivo.

Para o legislador, o título é uma maneira de reconhecer a dedicação de Penz à festa:

— Quem é apaixonado pela Oktoberfest sabe do envolvimento do Ingo com a festa e com as tradições germânicas. Estamos prestando uma justa homenagem a uma pessoa que,com muito sacrifício, sempre fez um serviço voluntário.

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Na última sexta-feira o presidente do Parque Vila Germânica e secretário de Turismo de Blumenau Ricardo Stodieck se manifestou sobre a iniciativa do Legislativo, destacando em um artigo publicado no Santa que, desde o falecimento do então embaixador da festa Harold Letzow, em 2013, a organização não viu necessidade de uma nova nomeação, visto que a festa é representada pela Realeza. “Entendo que deveríamos ter tido, em primeiro lugar, diálogo sobre a necessidade de voltar a termos um embaixador, e, em segundo, qual seria o critério para escolha do homenageado. Caso o objetivo seja homenagear uma pessoa, o Legislativo tem outras formas de fazê-lo. Caso o objetivo seja homenagear a Oktoberfest, também há outras formas de fazer isso”, escreveu Stodieck.

Adequação às regras

Para que a nomeação fosse possível, o autor do projeto precisou fazer correções no texto que foi apresentado. A primeira mudança foi transformar o Projeto de Lei (tipificação utilizada originalmente pelo vereador) em Projeto de Decreto Legislativo (tipificação correta determinada pela Lei Orgânica Municipal para ações de homenagem dos vereadores). A conversão foi feita através de emenda.

Outra correção foi a retirada do segundo artigo que constava no texto original e que determinava que o embaixador representasse o município em eventos ligados à cultura e à tradição germânicas dentro e fora de Santa Catarina. Segundo o parecer da Procuradoria Geral da Câmara, determinar atribuições aos órgãos da administração municipal compete, justamente, ao poder Executivo, e não ao Legislativo. Todas as mudanças foram feitas após a análise do projeto pelo departamento jurídico da Casa.

A entrega do título de Embaixador da Oktoberfest de Blumenau a Ingo Penz ocorre na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, que tem início às 15h e é transmitida ao vivo pela TV Legislativa e pelo site da Câmara de Vereadores de Blumenau.