Câmara de Vereadores aprova Orçamento de 2014 da Prefeitura de Joinville

Sem dificuldades, o orçamento de Joinville para o ano que vem foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores. Em 2014, a administração municipal terá R$ 1,988 bilhão à disposição, quantia 3,87% acima do valor disponível para este ano. O projeto irá agora para a sanção do prefeito Udo Döhler (PMDB).

Apesar da aprovação, o texto sofreu inúmeras mudanças dos vereadores na Comissão de Finanças. Ao todo, foram aprovadas 87 emendas ao texto. Inicialmente, 149 emendas foram apresentadas, mas várias continham problemas de ilegalidade ou não mostravam de onde sairiam os recursos pleiteados. Além disso, alguns parlamentares da base governista também decidiram retirar suas alterações, depois de solicitação do governo.

As emendas que foram aprovadas também sofreram modificações. Cada uma das alterações sofreu um corte percentual escalonado de acordo com o seu valor – quanto maior o valor pedido, maior o corte feito.

A medida acabou provocando o esvaziamento do orçamento de algumas ações, como a destinada à publicidade da Prefeitura ou aos processos administrativos da Secretaria de Planejamento.

Diante do problema, outras emendas foram apresentadas sugerindo um movimento inverso. Os pedidos mandavam dinheiro de órgãos como a Seinfra para as áreas afetadas pelos cortes dos parlamentares.

Mesmo possuindo um orçamento que se aproxima dos R$ 2 bilhões, a Prefeitura nunca consegue obter todo esse dinheiro para utilizá-lo para investir. Neste ano, embora estimasse ter um orçamento de R$ 1,9 bilhão, o governo empenhou apenas R$ 1,180 bilhão.

Além disso, boa parte do dinheiro já possui uma destinação definida. Pelo menos 12% costumam ser destinados para o custeio de despesas do cotidiano e pagamentos de dívidas de financiamentos. Foi essa pouca mobilidade financeira que fez com que o governo municipal mantivesse a austeridade contábil para o primeiro orçamento planejado pela equipe de Udo Döhler.

– Procuramos manter apenas aquilo que temos chances concretas de realizar – comentou o secretário de Planejamento, Miguel Bertolini, na época da apresentação do texto no Legislativo.