Câmara de São Joaquim volta atrás sobre aumento de vagas

A Câmara de Vereadores de São Joaquim, na Serra catarinense, aprovou, na segunda-feira à noite, o projeto de lei de iniciativa popular contra o aumento do número de vagas a partir de 1º de janeiro de 2013.

Uma segunda votação, marcada para o dia 27, ainda será necessária, mas como a quase totalidade dos legisladores votou a favor da proposta,a tendência é de manutenção do resultado e as novas cadeiras não devem ser criadas. A votação foi na primeira sessão do ano.

O projeto de lei apresentado pela ONG Observatório Social recebeu os votos de oito dos nove vereadores. Apenas Luiz Ribeiro de Jesus (PMDB) votou contra, alegando que a comunidade seria melhor representada por 11, em vez de nove. Durante a sessão, a Câmara ficou lotada. Muitos moradores, convocados pela ONG nos últimos dias para comparecer ao evento e pressionar os legisladores a votar a favor do projeto, acompanharam a votação, que terminou perto das 20h.

De uma maneira geral, nos pronunciamentos, os vereadores comentaram que 11 vagas seriam melhores que nove para São Joaquim, mas como a população não recebeu bem a proposta, eles optaram por votar conforme a vontade do povo. A criação de duas novas cadeiras havia sido aprovada em duas votações bem discretas realizadas na última sessão de 2010 e na primeira sessão de 2011. Em ambas a proposta foi aprovada por unanimidade, o que possibilitou a alteração da Lei Orgânica do município.

A própria Câmara estimou que os dois novos vereadores custariam entre R$ 90 mil e R$ 100 mil por ano aos cofres públicos. O salário bruto mensal de cada vereador de São Joaquim é de R$ 2.411,86. Em setembro, a ONG Observatório Social realizou uma consulta pública com 552 moradores, dos quais, 533, ou 96% do total, se manifestaram contra o aumento de vereadores.

Em seguida, foi promovido um abaixo-assinado no qual foram coletadas 1.265 assinaturas. Como eram necessárias 913, ou 5% dos 18.259 eleitores, no dia 31 de outubro foi protocolado o projeto de iniciativa popular contra a criação das vagas.

O projeto seria votado poucos dias depois, mas os vereadores questionaram a legalidade da votação em período pré-eleitoral e consultaram o TRE, que no fim do ano se posicionou favorável ao procedimento realizado ontem.

– Não queremos colocar a população contra os vereadores. Pelo contrário, queremos a Câmara perto do povo. Mas a grande maioria não concorda com o aumento de vagas, e essa vitória é um grande passo para a cidadania em São Joaquim – comenta a coordenação da ONG.