Câmara de Joinville volta com sessão que irá definir comissões

Com o fim do recesso da Câmara de Vereadores de Joinville nesta segunda, os 19 parlamentares voltam ao Legislativo para, na primeira sessão ordinária do ano, escolher a composição das oito comissões permanentes da casa – a nona comissão permanente, chamada Mesa Diretora, deve permanecer inalterada durante 2016. A definição é um dos ritos mais importantes do Legislativo, uma vez que a agenda política da cidade para o ano é definida, em grande parte, pelo que ocorre durante a composição das comissões técnicas. Ela dita o tom da negociação entre os vereadores e o Executivo, e são nas reuniões das comissões que ocorrem a maior parte do trabalho de produção e alteração de leis. A partir da pauta dessas reuniões, os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de outros grupos da sociedade joinvilense.

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Tradicionalmente, as comissões são um reflexo do equilíbrio de poder e representatividade no Legislativo: os partidos maiores ocupam a maior parte das vagas. O ponto-chave da discussão desta noite, contudo, será encontrar um equilíbrio nas composições entre vereadores de oposição e da base governista. Quanto mais vagas forem ocupadas por vereadores de oposição, mais difícil será o ano do Poder Executivo. É de olho nisso que a base do PMDB, partido do prefeito Udo Döhler, tem articulado durante os últimos meses, para evitar que se repita a situação de 2015, quando vereadores de oposição ocuparam a presidência das duas mais importantes comissões da Casa: Legislação e Urbanismo.

As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos, proporção que é indicada por meio de um cálculo que evidencia a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara. Para descobrir o quociente de proporcionalidade das comissões, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão – existem três comissões de cinco membros e cinco comissões de três membros. O resultado é o chamado Quociente de Proporcionalidade (3,8 para as comissões de cinco membros e 6,3 para as comissões de três membros). Por isso, partidos com mais vereadores eleitos ocupam uma maior quantidade de cargos.

Neste ano, duas vagas ficariam para PSDB e PMDB, conforme a ordem do quociente. A outra vaga está assegurada à minoria. Porém, há três partidos que podem ocupar as duas vagas restantes das comissões de cinco membros.