Câmara de Gaspar tenta criar fundo para construir sede, mas projeto fica para 2019

O sonho de uma sede para chamar de sua é um objetivo em comum entre as Câmaras de Vereadores de Blumenau e de Gaspar. Neste último caso, um projeto de lei que cria um fundo para a construção de uma sede própria para o Legislativo gasparense virou motivo de polêmica nesta semana. A proposta da mesa diretora foi apresentada na terça-feira e teve votação marcada para uma sessão extraordinária no fim da tarde desta quinta-feira.

A proposta inicial previa a ampliação de repasses da prefeitura já no próximo ano para o reforço do fundo e construção da sede. Depois de debates, os vereadores entraram em acordo para retomar a discussão do projeto em 12 de março. O presidente da Câmara, Sílvio Cleffi (PSC), admitiu abrir mão do aumento de valores e afirmou que a ideia agora é guardar parte das sobras dentro dos valores orçados. O parlamentar também sinalizou com a definição de um percentual desses recursos para destinar ao fundo – o restante seguiria sendo devolvido ao Executivo.

Como a proposta é polêmica, Cleffi acredita que deverá ser promovida pelo menos uma audiência pública no município para discutir a medida. O projeto inicial previa que a Câmara destinasse parte dos valores recebidos do Executivo durante o ano para um fundo que irá custear a construção de uma nova sede, em um terreno já pertencente ao Legislativo, próximo ao fórum da cidade.

Em 2018, a Câmara de Gaspar recebeu R$ 5,7 milhões da prefeitura para manter as atividades. Desse valor, R$ 850 mil foram economizados e seriam devolvidos agora no fim do ano ao Executivo. A primeira intenção da presidência do Legislativo era ficar com R$ 300 mil para pagar o projeto da sede própria – seria o primeiro valor do novo fundo.

Além das sobras do exercício anterior, Cleffi tinha pedido que o Executivo repassasse no próximo ano R$ 8,7 milhões – R$ 3 milhões a mais do que neste ano. Com o aumento, o repasse para a Câmara passaria de 2,10% para 3,43% do orçamento do município. A medida, portanto, não seria ilegal porque o percentual fica dentro do limite máximo de 7% das receitas da prefeitura que o Legislativo pode consumir, segundo a Constituição.

O vereador líder do governo Francisco Hostins Junior (MDB) conduziu uma negociação com os parlamentares para que o fundo seja criado e alimentado com valores menores, ano a ano, até que haja um caixa para licitar a obra. O secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Felipe Juliano Braz, afirma que se a medida de aumento de repasses fosse colocada em prática haveria reflexo em áreas como a Saúde e Manutenção Urbana.

– Nossa crítica em especial é, primeiro, à falta de elementos que se tem porque o projeto da nova sede sequer existe, não sabemos o valor a ser gasto, e, segundo, pela falta de comunicação com o Executivo, com uma informação que nos pega de surpresa no final de dezembro. A discussão deve ser ampliada com a comunidade – avalia o secretário.

Presidente defende economia de aluguel

O presidente Sílvio Cleffi defende a ideia e diz que o projeto só ficou pronto agora porque aguardava a entrega de valores do serviço por uma empresa de engenharia e que o assunto novo prédio já é discutido ao longo de todo o ano por uma comissão.

O principal argumento do presidente, no entanto, está na economia que uma sede própria poderia representar – isso porque hoje a Câmara paga aluguel em um imóvel próximo ao viaduto da Avenida das Comunidades.

– Nossa Câmara hoje é toda improvisada. Não que não dê para permanecermos, mas pagar R$ 22 mil por mês, ou R$ 270 mil por ano, onde não conseguimos fazer o atendimento adequado à comunidade, ter reuniões, é muito ruim. Foi feito um cálculo de que em seis anos teríamos pago esse investimento inicial da Câmara e (a partir) daí sim, teríamos uma economia anual de R$ 270 mil para o município (com o fim do aluguel) – argumenta.

Blumenau já criou reserva

Um fundo para construir uma sede própria já é realidade desde 2015 em Blumenau. Neste caso, porém, há um valor específico para destinar a uma eventual nova estrutura. Ao final de cada ano, o Legislativo deposita R$ 750 mil e repassa o restante das sobras anuais para o município.

O presidente da Casa até dezembro, Marcos da Rosa (DEM), vai fazer até o fim do ano o quarto repasse, totalizando R$ 3 milhões na conta destinada a uma nova casa para os vereadores. Embora o contrato de aluguel da sede atual, onde são gastos cerca de R$ 60 mil mensais, vá até 2024, o presidente defende o planejamento para buscar um terreno e construir um novo prédio.

Eleito presidente da Câmara para 2019 e 2020, o vereador Marcelo Lanzarin (MDB) afirma que identifica um sentimento de que o Legislativo não deve pagar aluguel e sim ter uma sede própria. Lanzarin diz que pretende manter a discussão aberta para viabilizar a sede própria.

Em Timbó, a sede própria da Câmara foi inaugurada em 2013. Em Pomerode e Indaial, as sedes próprias do Legislativo foram inauguradas em 2004.