O fim do ano chegou e, com ele, vem a correria no Legislativo de Blumenau. Motivado por pelo menos 15 projetos apresentados em regime de urgência. Em razão do número de propostas, os parlamentares já marcaram sessões extraordinárias, que ocorrerão na segunda-feira, às 9h e às 14h.
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Além das demandas que surgiram nos últimos dias, uma pauta essencial precisa ir ao plenário nesta quinta para votação em segundo turno e em redação final: o orçamento do município (tecnicamente chamado de Lei Orçamentária Anual – LOA) para 2018. O texto é um projeto de lei que indica quanto e onde será gasto o dinheiro público no ano que vem. No caso de Blumenau, a proposta fixa a despesa da prefeitura em R$ 3,572 bilhões. Na terça-feira, os vereadores já haviam aprovado 13 emendas ao orçamento.
Propostas em regime de urgência
Dos 15 projetos que têm regime de urgência – e não estão relacionados à LOA (que precisa ser votada em caráter exclusivo) –, nove são concessões de terrenos a entidades declaradas como utilidade pública. Associação dos Surdos de Blumenau, Associação dos Nordestinos, Centro de Valorização da Vida e outras seis associações de moradores estão entre as beneficiadas com os projetos apresentados pelo Executivo. Outros são autorizações de concessão de recurso financeiro a oito entidades assistenciais, como Cruz Azul, Apae e Grupo de Apoio à Adoção.
Há ainda a proposta para a abertura de crédito suplementar ao município, autorização de repasse ao Polo Tecnológico de Informação e Comunicação de Blumenau (Blusoft), alteração na estrutura de gestão do Parque Vila Germânica e sistemas de mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovação.
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– Todos esses projetos já foram encaminhados à procuradoria para parecer. Provavelmente serão todos votados, mas isso depende do que o líder do governo colocar como urgentíssimo. Pode ser que algo fique para o ano que vem, mas é algo que fica a cargo da Mesa Diretora – explica o diretor legislativo da Câmara de Vereadores, Juliano Campestrini.
Possibilidade de novos projetos
Conforme o líder do governo, o vereador Alexandre Matias (PSDB), uma reunião na tarde de quarta-feira alinhou alguns detalhes das propostas e há a possibilidade de que novos projetos sejam apresentados pelo Executivo antes da sessão de hoje. Há a expectativa de que outras 10 propostas sejam somadas às 15 de autoria da prefeitura que ainda passarão por apreciação dos parlamentares. Isso sem contar a possibilidade de que matérias de autoria dos próprios vereadores tenham aval das comissões permanentes e também tenham condições de ir à votação em plenário.
– São projetos que têm ligação com o Samae, mobilidade urbana, não é nada muito polêmico – destaca Matias.