Câmara aprova destaque que empurra fim das coligações nas eleições proporcionais para 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), destaque que empurra para 2020 o fim das coligações nas eleições proporcionais. O texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC) previa que a mudança entraria em vigor já nas eleições de 2018. A alteração ao texto foi aprovada por 348 votos a 87, com quatro abstenções. A proposta, já aprovada em primeiro turno na Casa, também prevê a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos obterem recursos do fundo partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral. A expectativa é de que os parlamentares votem o texto-base da PEC em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Antes, outros destaques serão apreciados no plenário, conforme acordo.

Autor do destaque que muda a data de vigência do ponto da PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse que a mudança garante uma transição no processo:

— Essa proposta é uma mediação, a transição de uma experiência de mais de 30 anos para um novo formato, dando oportunidade para cada agremiação ajustar a sua estratégia — comentou.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que, ainda que só se aplique em 2020, a mudança é positiva. Já o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) criticou o adiamento.

— Se é bom para os vereadores, porque não é bom para os deputados? Defendo o fim da coligação em 2018, temos que legislar para nós e não para os outros — afirmou.

Obstrução

Na abertura do debate, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), pediu celeridade na análise para que o texto fosse votado ainda nesta quarta. No entanto, as discussões em torno da proposta começaram com obstrução do PSOL. O líder do partido na Casa, deputado Glauber Braga (RJ), criticou a cláusula de desempenho e pediu a retirada da PEC da pauta:

— Não consideramos que essas alterações sejam modificações substantivas, robustas, que possam ser a representação de uma reforma política verdadeira — disse.

O deputado José Rocha (BA), líder do PR, rebateu a fala de Braga, afirmando que a Câmara está há mais de oito meses discutindo a reforma política.

— Não cabe ao PSOL procrastinar a apreciação dessa matéria por requerimentos, demonstrando obstrução à votação dessa matéria que todos nós desejamos — afirmou.

A maioria dos deputados presentes na Câmara rejeitou o requerimento de retirada de pauta, dando prosseguimento à análise da PEC.

Acompanhe a sessão ao vivo:

*Zero Hora com informações da Agência Câmara