As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovaram nesta quarta-feira convite para que o general reformado José Antonio Nogueira Belham preste esclarecimentos na Casa sobre a execução do deputado Rubens Paiva em 1971, período do regime militar.
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Belham era comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio de Janeiro quando o ex-parlamentar foi executado. Se aceitar o convite, o general reformado deverá ser ouvido em sessão conjunta dessas comissões.
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Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara devem aprovar requerimento semelhante para integrar a sessão conjunta.
Durante a reunião na CREDN que aprovou o requerimento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) solicitou que fosse dada liberdade para que o general pudesse se pronunciar sobre a situação política da época e não se restringisse só ao caso Rubens Paiva.
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A aprovação dos convites atende a um apelo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ao Legislativo, uma vez que se trata do desaparecimento de um ex-deputado. Na terça, o coordenador da CNV, Pedro Dallari, entregou o relatório preliminar sobre o assassinato do deputado e propôs que a Câmara trabalhe em conjunto com a Comissão na tentativa de descobrir o destino dos restos mortais de Paiva.
A Comissão da Verdade já conseguiu comprovar que Paiva deu entrada no DOI do Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, onde foi torturado e morto no local no dia seguinte.