Cai o homem forte da Lei Rouanet

Dono da chave do “cofre” da Lei Rouanet durante 4 anos, caiu esta semana o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. Ele estava desde a gestão Juca Ferreira no MinC e adquiriu protagonismo no período de Ana de Hollanda, quando se postou energicamente contra as mudanças no atual sistema de incentivo fiscal.

Menezes diz que saiu voluntariamente para dedicar-se a “enfrentar novos desafios” no Banco do Nordeste (BNB) de Fortaleza (CE), onde é funcionário de carreira, mas ele estava sob pressão no governo. No ano passado, foi denunciado pela Assessoria dos Servidores do Ministério da Cultura (Ascom) à Ouvidoria do MinC por conflito de interesses.

No mesmo ano em que assumiu o cargo, em 2010, ele havia sido proponente do projeto Baião Erudito – CD e Turnê Nacional do Violinista Nonato Luiz. Já no cargo, apesar de parecer de fiscal que sugeria que fossem sanadas “pendências e irregularidades” do projeto, Menezes fez com que fossem aprovadas suas contas. “A situação configurava impedimento legal, conforme Art. 27 da Lei 8.313/1991”, diz o ofício dos servidores.

Os funcionários também acusaram Menezes de retaliação após sua queixa. Teria remanejado 9 servidores efetivos da Coordenação-Geral de Prestação de Contas.

Menezes já era funcionário do BNB havia 33 anos quando recebeu o convite do MinC. Ele agradeceu à ministra Marta Suplicy a chance de ter podido implantar o sistema do Vale Cultura.