O governador em exercício Nelson Juliano Schaefer Martins assinou nesta terça-feira em Itajaí a ordem de serviço para a construção da Cadeia Pública Feminina do Vale do Itajaí. A unidade será instalada dentro do Complexo Penitenciário da Canhanduba, com 286 vagas femininas provisórias. O investimento será de R$ 14 milhões e a previsão é que a obra seja concluída em 12 meses.
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A estrutura terá 6,3 mil metros quadrados de área construída e seguirá os padrões exigidos pela Lei Execuções Penais (LEP) com oficinas de trabalho, parlatórios, salas para visita íntima, solários, área administrativa e ambiente de ensino. O prédio, também será equipado com espaços para atendimento médico e odontológico, de acordo com as normas de acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
– Esse será o primeiro presídio exclusivamente feminino de Santa Catarina. Considero um grande avanço da secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, que tem implementado diversas ações nessa área, dando melhores condições e tratamento digno às presidiárias. Isso representa resgate e garantia dos direitos fundamentais – destacou o governador em exercício.
Conforme o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, que também participou da assinatura da ordem, a cadeia feminina de Itajaí é uma obra extremamente importante para o sistema prisional do Estado:
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– A cadeia faz parte de um planejamento geral de construção, reformas e ampliação de unidades que serão executadas ao longo de 2014 e 2015 – explicou.
Depois da assinatura, uma comitiva de autoridades visitou as instalações da Penitenciária Masculina do Vale do Itajaí, que faz parte do Complexo de Canhanduba.