A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta terça-feira um processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias em seis aeroportos do país, incluindo o Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. A apuração também avalia o resultado da concorrência em Congonhas (São Paulo), Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. As concorrências foram conduzidas pela Infraero.
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De acordo como Cade, foi a própria Infraero quem denunciou o suposto esquema. A empresa pública de administração dos aeroportos informou que notificou o órgão sobre as irregularidades em julho de 2015. Em função disso, aplicou uma multa de R$ 3,16 milhões às empresas.
De acordo com investigação realizada pela Superintendência de Gestão de Risco e Compliance da estatal, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de maneira coordenada, para fraudar sete pregões presenciais realizados pela Infraero nos últimos anos.
No material encaminhado ao Cade, foram identificados indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados. Entre eles, a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances dos certames.
Agora, os acusados serão notificados para apresentar defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral vai definir se arquiva o caso ou se remete o processo ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.
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