Cada região do país terá um aeroporto para receber aviões desativados ou bloqueados pela Justiça

O programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, prevê que cada região do Brasil tenha, a partir de 2012, pelo menos um aeroporto de referência credenciado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para receber aviões apreendidos, bloqueados ou lacrados pela Justiça. Dessa forma, esses aviões poderão deixar os pátios dos aeroportos comerciais, ampliando a capacidade de operação dos terminais.

– Se o dono do avião não conseguir resolver o problema jurídico no prazo de oito meses, o avião vai ser vendido em leilão judicial e o dinheiro arrecadado vai para uma conta. Ao final do processo, que pode durar anos, esse dinheiro vai ser dado para a parte que tiver razão – declara o juiz o juiz auxiliar da corregedoria Marlos Melek, coordenador do programa.

O programa já definiu os aeroportos que abrigarão os aviões apreendidos ou bloqueados em quatro regiões do país. Segundo Melek, “falta apenas o Sudeste”.

Desde fevereiro, quando foi lançado, o programa já desmontou quatro aviões da Vasp, no Aeroporto de Congonhas (SP). Na sexta-feira, foi iniciado o desmonte de três aeronaves da Varig Log, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão. A meta é conseguir limpar também o pátio do Aeroporto Internacional de Brasília até março de 2012. O programa também vai ser levado aos aeroportos de Porto Alegre, Manaus, Campinas, Guarulhos e Salvador.

O programa também vai acelerar cerca de 100 ações de grande porte da Infraero voltadas à ampliação e modernização dos aeroportos, como o aumento das pistas de pouso e decolagem.