Cada deputado gaúcho falta, em média, a duas de cada 10 sessões deliberativas na Câmara, aponta levantamento de ZH

Se assim como nas escolas e universidades a frequência mínima de 75% também fosse exigida na Câmara, 11 dos 31 deputados do RS – pouco mais de um terço – estariam reprovados hoje.

Do início da atual legislatura, em 2011, até a quinta-feira passada, cada parlamentar gaúcho não compareceu, em média, a 20,6% das sessões deliberativas, onde a presença é obrigatória (veja o ranking de assiduidade dos deputados gaúchos).

Isto significa que, além do recesso anual que soma 50 dias, os congressistas do Estado já faltaram o equivalente a quase dois meses de votações em menos de três anos de mandato.

O cálculo considera a presença do parlamentar em sessões deliberativas realizadas durante o exercício do mandato, na atual legislatura. Os dados podem ser consultados no site da Câmara. No Senado, é preciso solicitá-los via Lei de Acesso à Informação, com prazo de até 30 dias para resposta

No final de agosto, a ausência de quase metade da bancada do RS colaborou com a manutenção do mandato do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Pessoalmente, pelas redes sociais e por e-mail, eleitores não pouparam críticas e cobraram explicações. Dias depois, na apreciação da PEC do Voto Aberto, quase todos os gaúchos estiveram presentes – um reflexo do puxão de orelha popular.

No ranking de assiduidade, a liderança é de um novato na Casa: José Stédile (PSB), ex-prefeito de Cachoeirinha, com 97,4% de frequência desde o início da legislatura. Na lanterna, está José Otávio Germano (PP), em seu terceiro mandato, com 63,4% de presença nas sessões.

Entre os especialistas, há divergências sobre a importância do indicador. Para o cientista político Humberto Dantas, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, de São Paulo, a tolerância com as faltas deveria ser zero, o que exigiria um regimento interno mais rigoroso. Hoje, os parlamentares podem justificar as faltas e, desta forma, evitar o desconto em folha.

– A assiduidade é fundamental. Se você começa a justificar sua ausência por compromissos que julga mais importantes que o seu mandato, definitivamente, você não honra o dinheiro que recebe e muito menos uma agenda coletiva, que é essencial para o parlamento – diz Dantas.

Já a cientista social Silvana Krause, da UFRGS, ressalta que as votações não passam de um ritual, já que as negociações ocorrem nos bastidores. Para ela, o plenário é o lugar “menos importante para avaliar a efetividade de um deputado”. Além disso, para um parlamentar de oposição, a ausência pode ser parte da estratégia para retirar quórum e evitar a votação de um projeto.

Uma das consequências da priorização de outras atividades parlamentares, na avaliação do professor de filosofia política da Unicamp Roberto Romano, é a concentração de poderes nas mãos do Executivo.

– Se o deputado não está presente no plenário para votar e propor leis, ele cria um vácuo para que o Executivo tenha como desculpa a sua própria atividade legisladora, por meio das MPs (medidas provisórias).

Entrevista – José Stédile (PSB)

“Me elegeram para estar presente”

Ex-prefeito de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, o deputado José Stédile (PSB) é o mais assíduo entre os gaúchos. Com 97,4% de presença nas sessões deliberativas desde o início da legislatura, ele também participa de cinco comissões. O parlamentar, porém, se queixa de saudade da filha pequena.

Zero Hora – Qual é a importância de se estar presente nas sessões deliberativas da Câmara?

José Stédile – A principal função de um deputado é legislar e fiscalizar. Sem estar presente, não tem como fazer isso. As pessoas dizem que ficar em Brasília não dá voto, mas não estou preocupado com o aspecto eleitoral e, sim, em cumprir o papel para o qual fui eleito.

ZH – Como o senhor avalia ser o deputado gaúcho mais assíduo?

Stédile – Nada mais do que obrigação. As pessoas me elegeram para estar presente, para acompanhar as votações. Quero dar o exemplo da importância disso, porque não é só no plenário que procuro estar presente. Também faço parte de cinco comissões. É um orgulho pra mim ser o deputado mais assíduo.

ZH – Além da assiduidade, o que mais o parlamentar deve fazer?

Stédile – Tem de apresentar propostas, debater e participar das reuniões das comissões. Alguns deputados só participam quando há interesses particulares envolvidos, e isso, para a nação, é lamentável.

ZH – Como o senhor concilia as atividades em plenário com as que envolvem a sua base?

Stédile – Tenho marcado todas as minhas agendas no Estado no fim de semana, mas tenho tido um prejuízo familiar muito grande. Tenho uma filha de um ano e morro de saudade dela. Fico em Brasília de segunda a sexta-feira para acompanhar as comissões, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é a mais importante.

Entrevista – José Otávio Germano (PP)

“Sofri um degaste emocional”

José Otávio Germano (PP) credita o alto número de faltas ao desgaste provocado pela Operação Rodin, cuja denúncia contra ele foi arquivada pelo STF em maio. A Corte considerou que ele foi investigado ilegalmente nas apurações da fraude no Detran-RS e entendeu que as provas coletadas contra ele eram ilícitas.

Zero Hora – O senhor foi o deputado gaúcho que mais faltou às sessões deliberativas até agora. Por quê?

José Otávio Germano – Foi em função do linchamento moral por parte da imprensa. Nos últimos dois anos, me dediquei quase que exclusivamente a tentar fazer com que meu assunto no STF pudesse ser julgado, o que ocorreu em 2 de maio. Sofri um desgaste emocional muito grande e tive de recorrer a cuidados médicos. Tive também crises de hérnia de disco, que me impediam de sair da cama. Uma coisa está ligada na outra, porque a hérnia também decorre do problema emocional e da injustiça que eu estava sendo alvo.

ZH – Quase 40% das 99 faltas do senhor foram para “atendimento de obrigação político-partidária”. O que isso significa?

José Otávio – Aí, acho que já entra em uma vala comum… Neste primeiro semestre, se tivesse de faltar todos os dias para resolver, recuperar e resgatar a minha honra, teria faltado.

ZH – Então estas faltas têm relação com o processo?

José Otávio – Não, não. Foram compromissos políticos, representação de comissões, como a da PEC 300 (que estabelece piso salarial para policiais), que presidi e me fez viajar pelo Brasil inteiro, no ano passado. Mas muito se deveu a esse processo de linchamento moral que sofri, à tentativa quase que focada exclusivamente na busca de uma decisão do Supremo que recolocasse a minha honra e a da minha família e isso acarretou algumas doenças.

A regra

– O pagamento do salário, de R$ 26,7 mil, leva em conta a presença do parlamentar nas sessões deliberativas. As faltas podem ser descontadas do salário.

– O desconto varia de acordo com o número de sessões no mês. O limite é de R$ 16,7 mil (62,5% do salário). O deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões ordinárias.

– As ausências não são descontadas em casos de missão oficial, doença atestada por junta médica, atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade ou paternidade e falecimento de familiar.

Protestos tiveram efeito no plenário da Câmara

Dos 15 projetos considerados polêmicos ou importantes pela própria Câmara em seus balanços anuais, apreciados entre 2011 e 2013, apenas três contaram com a participação de mais de 90% da bancada gaúcha.

Foram eles: Código Florestal, PEC 37 (que limitaria o poder de investigação do Ministério Público) e PEC do Voto Aberto. As duas últimas propostas foram levadas ao plenário como resposta aos protestos de junho.

Já os temas que menos despertaram interesse dos parlamentares gaúchos foram a MP dos Portos, a cassação do mandato de Natan Donadon e a PEC das Domésticas -todas as votações com presença de cerca de metade dos congressistas.

– Eles funcionam, sim, quando há pressão – avalia o professor da Unicamp Roberto Romano.

A professora Silvana Krause, da UFRGS, acredita que os protestos impactaram nos índices de comparecimento:

– A classe política é refém da opinião pública. Então, isso claramente ocorreu em função dos deputados saberem que eles estariam sendo observados e que, portanto, se não estivessem presentes, teriam prejuízo. É como um médico não atender a um paciente em caso de urgência.

Mapa das votações

Abaixo, seis das 15 votações mais importantes desde 2011, segundo anuários da Câmara. São apresentadas as votações com maior e com menor índice de comparecimento da bancada gaúcha.

2011

Código Florestal – 90,32% de presença: em tramitação havia uma década, projeto para atualizar a legislação ambiental foi aprovado em 24 de maio e encaminhado ao Senado.

Comissão da Verdade – 67,74% de presença: o grupo foi criado para investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. A votação ocorreu em 21 de setembro.

2012

Royalties do petróleo – 80,64% de presença

Inicialmente, a proposta redistribuiu os recursos entre Estados e municípios de forma proporcional. Mais tarde, a verba foi destinada para saúde e educação. A votação ocorreu em 6 de novembro.

PEC das Domésticas – 54,83% de presença

Estendeu aos trabalhadores domésticos direitos assegurados pela legislação aos demais trabalhadores. A votação ocorreu em 4 de dezembro.

2013

PEC do Voto Aberto – 93,54% de presença: aprovada em 3 de setembro, a proposta acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação no Congresso, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Natan Donadon – 54,83% de presença: faltaram apenas 24 votos para que o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO) fosse cassado em 28 de agosto.