Burocracia marca processo de implantação do Centro de Eventos

Depois de muitas indefinições, prazos não cumpridos e longos processos burocráticos, o Centro de Eventos de Balneário Camboriú parece finalmente estar mais perto de sair do papel – não sem enfrentar uma última e morosa etapa administrativa. Com os R$ 55 milhões do governo federal depositados para o empreendimento desde junho, a licitação para a obra depende agora de detalhes, conforme a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.

O projeto elaborado pela prefeitura sofrerá as últimas adequações nos próximos 30 dias, entre elas os projetos complementares (como as partes hidráulica e elétrica). Em seguida será lançado o edital, no máximo até setembro. O processo deve então tramitar durante 90 dias, com a construção iniciando entre novembro e dezembro deste ano.

Uma reunião chegou a ser realizada na última semana para manter o trade turístico municipal informado sobre o andamento do projeto, já que a notícia mais recente sobre o Centro de Eventos tinha sido justamente o repasse das verbas. O encontro reuniu o secretário de Estado, Beto Martins, o presidente da Santa Catarina Turismo (Santur) Valdir Walendowski, o prefeito Edson Piriquito, representantes da CDL e de entidades, instituições e sindicatos ligados ao comércio e ao turismo.

– Estão sendo feitos os ajustes na parte burocrática e é um processo demorado. A lei exige uma série de procedimentos até lançarmos o edital – comenta Valdir Walendowski.

Licitação

A decisão de adequar o projeto do Centro aconteceu após reuniões com o governador Raimundo Colombo. Com as mudanças quase prontas, o documento recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

Conforme o prefeito Edson Piriquito, a ideia do governo do Estado era construir o Centro de Eventos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo implantado para acelerar as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Esse sistema agiliza o processo de licitação, já que a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos.

O empreendimento de Balneário seria o segundo a optar pelo RDC no Estado. No ano passado, a Infraero optou pelo regime para fazer a licitação das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. Depois de cogitar fazer a obra do centro de eventos pelo RDC, o governo do Estado recuou e preferiu utilizar o regime antigo, pela Lei das Licitações.

– Eu até fiquei um pouco preocupado com a proposta, mas como a execução é do governo do Estado, não podia discutir – comenta Piriquito.

A escolha se deu principalmente porque há prazo para usar o dinheiro do Ministério do Turismo. Como o governo estadual não tem experiência com o novo modelo, o temor era de ocorrerem problemas com o RDC e se perder o recurso garantido.