Burocracia emperra assinatura de contrato entre BMW e governo de SC

A explicação oficial para o quarto adiamento da assinatura do protocolo de intenções entre BMW e o governo de SC é a falta de agenda do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Mas o mercado diz que a demora para que seja publicado o enquadramento da montadora no novo regime automotivo (Inovar-Auto) e a troca no comando da montadora também explicam a mudança.

Toda a campanha publicitária, incluindo anúncios em jornais e revistas, assim como a reserva de 150 outdoors em Santa Catarina, novamente foi suspensa. Desde outubro de 2012, quatro datas foram anunciadas e desmarcadas. O anúncio de quarta-feira foi feito pela montadora, depois que Pimentel avisou que não poderia participar.

De acordo com a assessoria do ministro, desde o início deste mês Pimentel tinha a participação na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos no dia 28, quando estava prevista, também, a sua presença no evento de assinatura do documento entre BMW e SC em Florianópolis.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, disse que estava tudo organizado para a cerimônia, programada para o Teatro do CIC, e que o acerto era para que Pimentel viesse na assinatura do protocolo e que a presidente Dilma Rousseff comparecesse no lançamento da pedra fundamental. Como o ministro não tem agenda livre para segunda-feira, foi necessário adiar o evento.

– Estávamos com tudo pronto. Agora, imaginamos que seja possível fazer a assinatura em fevereiro, mas estamos com um adiamento sem uma nova data marcada – explica.

Montadora alega ter tido uma razão estratégica

Oficialmente, a montadora diz que a postergação tem uma razão estratégica. Perguntada se a saída do presidente da BMW no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, anunciada terça-feira, teria relação com o adiamento, a assessoria disse que preferia “não comentar a respeito”.

– Mais que possível, é provável que haja outros motivos, como a substituição na presidência. É difícil imaginar que não haja relação entre os assuntos, até porque o novo presidente (Torben Karasek) vai querer conhecer todo o projeto antes de assinar – pondera Luiz Carlos Mello, diretor do Centro de Estudos Automotivos e ex-presidente da Ford.

Outro fator que não ajuda a assinatura do protocolo de intenções é que o enquadramento da BMW no Inovar-Auto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. O prejuízo com tantas prorrogações representa mais uma mancha para o Brasil do que para a montadora alemã na avaliação do diretor-fundador da GlobalBrands, José Roberto Martins, pioneiro em branding (gestão de marcas) no Brasil.

– SC está de portas abertas, pelo que se percebe, mas o governo federal não está agindo da mesma forma. Falta infraestrutura para investimentos deste porte e também comprometimento para isso ou para oferecer incentivos fiscais, o que não é bem visto por investidores estrangeiros – lembra Martins.

Expectativas frustradas

Confira como as previsões para a assinatura do memorando entre BMW e governo de SC foram sendo anunciadas e remarcadas:

13 de agosto de 2012 – o governo de SC visita a sede da BMW na Alemanha e propõe que o contrato entre a empresa e o governo fosse assinado no dia 21 daquele mês.

19 de outubro de 2012 – três dias antes da confirmação da fábrica da BMW no Brasil, governo do Estado anuncia que o evento que celebraria a conquista para SC seria feita no dia 24 de outubro no Teatro do CIC.

23 de outubro de 2012 – no dia em que o vice-presidente da montadora alemã, Ian Robertson, se reuniu com Dilma, os ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel e o governador Colombo, em Brasília, confirmando o investimento, foi anunciado que a assinatura do termo de intenções seria feita no dia 29 de outubro, no CIC.

26 de outubro de 2012 – justificando a necessidade de terem mais tempo para finalizar o memorando de intenções, governo de SC e BMW confirmam a assinatura do documento para 14 de novembro.

29 de novembro de 2012 – Colombo participa da posse do catarinense Teori Zawascki no STF, em Brasília, e visita a ministra Ideli Salvatti para saber sobre a publicação da habilitação da BMW no Inovar-Auto. A expectativa era que o enquadramento da BMW saísse na semana seguinte, e que, na segunda semana de dezembro, a assinatura do memorando fosse feita em SC.

13 de dezembro de 2012 – fatores burocráticos, como a necessidade de revisar os termos da minuta de acordo entre a BMW e a Prefeitura de Araquari e resolver aspectos de licenciamento, assim como enquadrar a montadora no Inovar-Auto, fazem governo prever a assinatura para janeiro.

21 de janeiro de 2013 – governo do Estado confirma que vai assinar o memorando com a montadora alemã no dia 28 de janeiro.

23 de janeiro de 2013 – um dia depois do anúncio da saída do presidente da BMW no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, governo de SC e montadora confirmam que a assinatura do documento foi adiada novamente. Desta vez, sem uma nova data prevista.