Burocracia compromete trabalho de fiscalização da Capitania dos Portos de Itajaí

Acidentes náuticos como o que matou o bombeiro militar Tharllys Lourenço em Bombinhas, semana passada, reacendem a discussão sobre a demanda de fiscalizações na Capitania dos Portos e o efetivo disponível para o serviço. No Litoral Norte as ações são feitas por 20 pessoas em quatro equipes, que se desdobram para atender 183 municípios. Só entre 14 de dezembro e 14 de janeiro, 734 embarcações foram inspecionadas pela Delegacia da Capitania de Itajaí, em uma operação que poderia ser ainda mais produtiva se a Marinha não enfrentasse uma adversária difícil de ser combatida: a burocracia.

Uma nova agência da Marinha em Águas de Chapecó, no Oeste catarinense, é vista pela Capitania como a principal solução para diminuir a grande carga de trabalho. Vinte marinheiros passariam a atuar permanentemente na área, sendo 10 deslocados de Itajaí (que seriam repostos em seguida) e 10 vindos de outras regiões. O terreno para instalação da unidade foi cedido pela prefeitura há quase dois anos, mas a obra ainda está longe de começar. O edital para a licitação está sendo concluído e no documento serão estipulados valores e prazos para a concorrência pública.

– Não temos ainda a verba para construir, tão logo a União libere vamos dar sequência à instalação. Nosso planejamento é para que em 2016 ou 2017 a agência esteja pronta, dependendo deste recurso – informa o comandante da Delegacia da Capitania de Itajaí, José Sávio Feres Rodrigues.

Agências

Hoje uma das quatro equipes existentes em Itajaí se desloca uma ou duas vezes por mês para o Oeste do Estado, em uma viagem de quase 12 horas. Os outros três grupos se dividem na faixa litorânea, cobrindo de Barra Velha a Tijucas. Durante o verão o trabalho destas equipes é intensificado nas praias, mas mesmo assim a demanda ainda é bem superior ao efetivo de equipes. Depois da agência em Águas de Chapecó, a intenção da Capitania de Itajaí é criar mais uma unidade, em Porto Belo ou Bombinhas, dando melhores condições ao trabalho de fiscalização.

– Não atendemos o Oeste do jeito que gostaríamos de atender e a demanda também cresce muito no litoral na temporada. Nosso objetivo é criar essas duas agências em até cinco anos e vamos, com o tempo, resolver os problemas – diz o comandante Feres.

Aumento de efetivo obedece legislação federal

O aumento no efetivo da Marinha, que naturalmente reduziria a demanda de trabalho nas Capitanias, obedece uma lei aprovada no fim de 2009. O texto determina que o crescimento seja gradual, reduzindo o impacto financeiro. O efetivo autorizado deverá passar de 59,6 mil para 80,5 mil oficiais e praças até 2030, o que corresponde a um aumento de 36%. Nos próximos anos, deverão ser criadas, em média, 218 vagas para oficiais e 771 para praças por ano.

O objetivo é recuperar a defasagem de pessoal da Marinha, que cresceu 8,6% nos últimos 40 anos, segundo a mensagem do governo federal encaminhada ao Congresso em agosto 2009, durante a tramitação do projeto de lei. A intenção é ter, até 2030, 10,7 mil oficiais e 69,8 mil praças, além dos alunos.

A Capitania em Itajaí

l A Delegacia de Itajaí atende 183 municípios

l A fiscalização de embarcações é feita por 20 marinheiros divididos em 4 equipes

l Entre 14 de dezembro de 2013 e 14 de janeiro de 2014 a Capitania dos Portos de Itajaí inspecionou 734 embarcações e emitiu 58 notificações