Burocracia atrapalha início das obras na Antonio Heil entre Itajaí e Brusque

A obra de duplicação da rodovia Antonio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, está empacada. Apesar da ordem de serviço para o início dos trabalhos ter sido assinada há meses, quem passa pela estrada não vê máquinas na pista. As justificativas para os atrasos envolvem principalmente questões burocráticas.

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O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) alega que a demora ocorre pela falta das licenças ambientais, que levaram mais tempo do que o esperado para sair. No entanto, o entrave também está na falta de uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a principal parte da duplicação – o trevo com a BR-101 – saia do papel. A ordem de serviço para a duplicação foi assinada há 180 dias.

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O engenheiro fiscal da duplicação da rodovia Antônio Heil, Cleo Quaresma, admite o atraso no início da obra, mas garante que os trabalhos começam em breve. Segundo ele, desde que saiu a licença da Fatma, na semana passada, operários fazem a limpeza da vegetação. Os trabalhos vão iniciar próximo à Epagri em direção a Brusque, onde não há necessidade de desapropriações.

– Neste trecho temos vários quilômetros livres para fazer as obras. Também estamos avaliando os terrenos que precisam ser desapropriados, alguns não possuem registro e temos que apelar para a Justiça – afirma o engenheiro.

Mesmo com a promessa do Deinfra de que a obra começa nos próximos dias, falta a autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para que os trabalhos iniciem no trevo com a BR-101. O entroncamento será reformulado, facilitando o tráfego e o retorno dos veículos.

– A ANTT e a Autopista tinham aprovado o projeto e agora estão pedindo modificações. Não temos condições de fazê-las porque já foi licitado. É um processo bem burocrático, porque eles precisam aprovar o projeto e depois aprovar a operacionalidade da obra – comenta Quaresma.

A Autopista Litoral Sul informou por meio de nota que a ANTT pediu ajustes no plano de sinalização feito pela Prosul. No dia 15 de dezembro de 2014, segundo a concessionária, ocorreu uma reunião entre Deinfra e ANTT para discutir as alterações. Desde então a Autopista aguarda o projeto com as ações acertadas.

No trecho de Brusque, em que a Irmãos Fischer é a responsável pelos trabalhos através de convênio com o Estado, o canteiro de obras está montado e a empresa já começou a retirar a vegetação.

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A duplicação

A ordem de serviço para a duplicação da rodovia Antonio Heil, entre a BR-101 e o limite com Brusque, foi assinada em 2 de julho de 2014. Para duplicar os 21 quilômetros da rodovia serão investidos R$ 131 milhões, já inclusos os valores para indenizações. O consórcio vencedor do processo licitatório, formado pelas empresas Compasa e Triunfo, deveria ter iniciado as obras 30 dias depois da assinatura da ordem de serviço, com conclusão prevista em 900 dias.