Buraco na rua: Saiba de quem cobrar a responsabilidade

Valas ou buracos nas vias urbanas causam transtornos à população quando demoram para ser fechados. Mas o problema é que, na maior parte das vezes, o morador pede pela correção de forma equivocada.

É comum, por exemplo, que seja necessária a abertura de cavidades nas ruas visando melhorias na rede ou para cuidar de vazamentos relacionados ao abastecimento de água ou tratamento de esgoto. Ainda que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) seja responsabilizada pelos buracos, a maior parte das prefeituras possuem convênios com a empresa que definem as gestões municipais como as responsáveis pelo fechamento – mesmo que tenha sido aberto com os objetivos listados.

Em São José, a responsabilidade de tapar os buracos, sejam eles abertos em quaisquer circunstâncias, é da gestão pública municipal. No caso da capital catarinense, ocorre de forma distinta. Enquanto a prefeitura é responsável por fechar buracos abertos no asfalto – mesmo os causados por obras da Casan -, a companhia de saneamento deve tapar a abertura caso a rua for de terra, lajota, pedra e calçadas. Neste caso, enquanto os moradores de São José devem sempre cobrar da prefeitura, os de Floripa precisam estar atentos a esta diferenciação e cobrar da Casan o fechamento apenas se o buraco ou vala não estiver no asfalto.

Não somente a prefeitura da capital possui responsabilidade para o fechamento nas ruas asfaltadas, mas conta com orçamento previsto para a recuperação das pavimentações danificadas para consertos nos sistemas de água ou esgoto. O total, conforme a gestão pública a municipal, soma mensalmente R$1,5 milhão. Assim, a gestão pode vistoriar as regiões e listar os reparos e melhorias necessárias, com os recursos garantidos.

Além disso, as relações contratuais entre a prefeitura e a concessionária estabelecem formas de compensação. Ou seja, a Casan ressarcirá os gastos feitos pela prefeitura para tapar os buracos neste caso, se a execução for viabilizada. A previsão orçamentária é de cerca de 5% do faturamento, conforme a companhia.

Sintonia para resolução de problemas

As prefeituras e a Casan buscam alternativas para que a resolução de problemas gerados à população devido à abertura de buracos possa ocorrer da forma mais rápida e eficaz possível.  Como a recomposição pode levar algum tempo devido a compra de materiais, até por meio de licitação, e a destinação de trabalhadores para os consertos necessários.  Mesmo assim, a população precisa ficar atenta e ciente a respeito das diferentes responsabilidades.

A utilização de tecnologias é uma das formas de amenizar situações desconfortáveis e transtornos em decorrência dos buracos abertos para realização de obras – o que pode resultar em dificuldades de mobilidade.

Tecnologia é aliada no processo

A estratégia indicada e que vem sendo utilizada neste momento é a do modelo de engenharia não destrutiva, onde a tubulação da rede coletora é instalada no subsolo, sem que seja preciso abrir valas a céu aberto.

Por meio dessa modalidade, os reparos podem ser executados com maior agilidade, segurança aos colaboradores, além de facilitar a vida de quem mora ou precisa passar pela região.

– Com o crescente desenvolvimento dos municípios e a expansão do fluxo de veículos, a execução de obras em vias públicas passa a ser um desafio ainda maior, exigindo que a companhia passe por mudanças e adaptações técnicas, por meio de tecnologia, para reduzir o impacto e realizar as obras de forma mais célere – destaca afirma Laudelino Bastos, diretor-presidente da Casan.

Bastos detalha que a metodologia era aplicada, até pouco tempo, somente em pequenas intervenções nas obras, quando o método tradicional não era viável. No entanto, o chamado “tatuzão”, com método menos invasivo e com menos distúrbios a pedestres e moradores passou a ser realizado em obras contratadas pela Companhia, como nos municípios de São Lourenço do Oeste, Curitibanos e Xaxim.

– Para que seja possível utilizar o método, é preciso conhecer alguns detalhes a respeito da região, como investigação geotécnica, interferências existentes, profundidade de assentamento da rede coletora, presença de lençol freático, entre outros fatores. Além disso, outras características, como a presença de rocha, precisam ser levadas em conta, pois podem tornar o método inviável – completa Felipe Costa Leite, gerente de Construção da Casan.

Sem “cicatrizes”, a passagem segue fluida, resultando em benefícios para todos os envolvidos, os moradores e também a Casam e a gestão pública municipal.

Para mais informações sobre obras relacionadas a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), acesse o portal da empresa.

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