Brava Linhas Aéreas suspende todas as operações, após cinco meses sem operar em Santa Maria

A Brava Linhas Aéreas, que deixou de operar temporariamente em Santa Maria em setembro de 2013, suspendeu, na última semana, todas as operações. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a decisão em parar as atividades provisoriamente foi da empresa, não tendo ligação com possíveis exigências da reguladora.

Na cidade, a Brava operava a até então única ligação aérea de Santa Maria com Porto Alegre, usando aeronaves LET, com 19 lugares. Em 13 de setembro, a companhia suspendeu a operação, porque as licenças para uso dos LET tinham vencido, sem que a esperada autorização para o uso dos aviões Embraer 120, com 30 lugares e conhecidos como Brasília, saísse. Esse pedido já teria sido feito à Anac um ano antes, com a expectativa de que, com os novos aviões, fosse possível esticar o voo de Santa Maria até São Paulo.

Porém, segundo a Anac esclareceu, as aeronaves Brasília já estão certificadas, e o uso dependeria apenas do treinamento dos pilotos. Desde a última semana, o dono da Brava, Jorge Barouki, não atende as ligações do Diário, para comentar a informação.

Da mesma forma, a Anac informa que o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) da Brava Linhas Aéreas não foi suspenso, a concessão continua ativa. A respeito de passageiros que tenham comprado bilhetes para viagens canceladas, a Anac explica que a empresa deve ter um planejamento para assistir os clientes, e esse serviço está sendo acompanhado pela agência reguladora do serviço.

Orientações para quem teve voo cancelado:

Pela Resolução nº. 141/2010 é dever da empresa informar os passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. O passageiro também tem direito a ser reacomodado em outro voo, mesmo que seja por outra empresa, ser reembolsado das passagens não usadas ou ser levado de volta ao lugar de origem ou encaminhado ao destino final da viagem por outro meio.

Quem se sentir prejudicado deve procurar primeiramente a empresa contratada para reivindicar os seus direitos. Caso não seja atendido, o consumidor pode encaminhar a demanda à Anac, ao Procon ou à Justiça. Para falar com a Anac, o telefone para atendimento 24h é 0800-725-4445.