O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, acredita que a piora do Brasil no ranking de combate à corrupção da Transparência Internacional reflete um “ponto de inflexão” que o país vive, a partir da investigação e punição de escândalos.
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— A Lava-jato não é ponto fora da curva. Prefiro ser mais otimista e dizer que é um ponto de inflexão. Um dos fatores foi a decisão, até agora prevalecente no STF, que permite cumprimento de pena de prisão após a condenação em segunda instância. Isso é fundamental para que líderes de organizações criminosas, vários, estejam hoje cumprindo pena.
O procurador ressalta que o sistema penal brasileiro é muito demorado, pela característica de ter quatro instâncias, e defende mudanças na legislação:
— O MPF havia apresentado as 10 medidas de combate à corrupção, com várias propostas concretas que facilitariam o combate à corrupção. Agora, o ministro da Justiça deve apresentar uma proposta muito importante, a possibilidade de haver negociação de pena independente do transcurso de processo, para casos menos complexos.
Questionado sobre a operação Ouvidos Moucos, em que a Polícia Federal pediu indiciamento de 23 investigados de desvio de verbas no ensino superior à distância, Darlan Dias disse que não pode se manifestar:
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— Eu, evidentemente, mesmo sendo procurador-chefe, não tenho ascendência funcional, cabe ao procurador encarregado do caso fazer sua manifestação.
Ouça a entrevista com Darlan Airton Dias: