Brasil deve aumentar exigência de índice de nacionalização de carros a partir de 2013

As montadoras que atuam no Brasil terão de aumentar a quantidade de componentes nacionais a partir de 2013, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o índice de nacionalização de 65% será ampliado quando o novo regime tributário para o setor automotivo entrar em vigor. O regime, que está sendo discutido com o setor, deve substituir o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de fora do Mercosul e do México instituído por decreto em setembro e que vigora de 15 de dezembro até o fim de 2012.

O ministro também informou que as fábricas que estão chegando ao país podem ter prazo mais longo para se adaptar ao percentual exigido. Esse incentivo, no entanto, só valerá quando o novo regime ficar pronto.

– Podemos flexibilizar algumas exigências, desde que as montadoras que planejam entrar no país se comprometam a aumentar o índice de nacionalização – declarou.

Para ter direito ao incentivo, informou Mantega, os fabricantes que se instalarem no Brasil devem executar a maior parte das etapas de produção no país, em vez de apenas trazer peças prontas do Exterior para montar aqui. Atualmente, as montadoras têm de cumprir pelo menos seis de 11 fases de produção no Mercosul para fugir do IPI maior.

O novo modelo de tributação para os veículos está em discussão pelos ministérios da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e por entidades do setor automotivo. O regime substituirá o sistema em que as montadoras que produzem com menos de 65% de componentes do Mercosul pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI.

Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, na última quinta, que a alta do IPI de carros importados só valerá a partir de dezembro, Mantega comemorou, ao lado do presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, que a alta já teve como resultado anúncios de investimentos de até US$ 5 bilhões em fábricas.

– A medida é um sucesso – afirmou.

Apesar de a General Motors ter anunciado, na semana passada, um plano de demissão voluntária na fábrica da Chevrolet em São José dos Campos (SP), o ministro avaliou que as montadoras estão cumprindo a exigência de manter o nível de emprego em troca do aumento do imposto sobre os concorrentes importados.

– A empresa que apresentou o plano [de demissão voluntária] demonstrou que só está fazendo uma acomodação regional e pretende produzir mais em outras fábricas – disse Mantega.

Em relação ao compromisso das montadoras nacionais de não aumentar preços, Mantega também se disse otimista após se reunir com o presidente da Anfavea.

– O preço dos carros novos tem subido menos que a inflação, ou seja, houve queda real do preço dos automóveis novos – assegurou.