A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à soltura do general Braga Netto, preso na semana passada no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe. A manifestação da PGR foi motivada por um pedido da defesa do general, que solicitou a substituição da prisão por medidas alternativas. Os advogados argumentaram que as acusações contra Braga Netto, relacionadas à sua suposta participação na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, referem-se a fatos passados, não havendo contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
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O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que as razões que fundamentaram a prisão do general permanecem válidas. Segundo Gonet, medidas cautelares não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Ele destacou que as tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso demonstram a necessidade da medida extrema, pois somente a segregação do agravante pode assegurar a cessação da prática de obstrução. Gonet afirmou ainda que o quadro fático indica risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à tona o elemento de contemporaneidade.
Prisão de Braga Netto: entenda o que pesa contra o general na investigação da PF
A prisão de Braga Netto foi determinada no sábado (14) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe que tramita na Corte. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o general da reserva, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país, cujo objetivo era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal identificou que o general, apontado como um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Como é a prisão e a rotina onde Braga Netto está preso por suspeita de tentativa de golpe
A defesa de Braga Netto, após a prisão, negou que ele tenha obstruído as investigações. Os advogados do general argumentaram que as acusações são infundadas e que não há provas concretas que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Eles ressaltaram que Braga Netto sempre colaborou com as autoridades e que sua prisão é desnecessária e desproporcional.
O caso continua a gerar grande repercussão e divide opiniões. Enquanto alguns defendem a manutenção da prisão como medida necessária para garantir a integridade das investigações, outros consideram a prisão preventiva uma medida excessiva e questionam a real necessidade de manter o general detido. O Supremo Tribunal Federal deverá analisar o pedido da defesa e decidir sobre a possível substituição da prisão por medidas cautelares.
Com informações de Agência Brasil