BR-470 fica de fora do primeiro pacote de concessões do novo governo

A cada novo anúncio de investimento do governo federal em infraestrutura, moradores do Vale do Itajaí correm os olhos pelas notícias com a mesma ansiedade de um estudante à procura do nome na lista de aprovados no vestibular. Ontem, o governo Temer anunciou um pacote de concessão de 32 projetos para a iniciativa privada. As intervenções mais próximas, porém, foram em Florianópolis, onde a operação do Aeroporto Hercílio Luz será oferecida a investidores particulares, e no Rio Grande do Sul, que teve incluído o trecho BR-101/116/290/386.

A BR-470, que chegou a ter projeto de concessão anunciado pelo antigo governo, em junho de 2015, desde então não teve novidades sobre o lançamento do edital de leilão e, agora, não integrou o primeiro pacote anunciado pelo governo Temer. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, o motivo é que a lista de ontem priorizou concessões cujo edital de leilão já haviam sido aprovados pelo Tribunal de Contas do União (TCU). Como o projeto da BR-470 ainda possui pendências, deve integrar um anúncio futuro, sem prazo definido. No entanto, segundo o órgão, a concessão ?não foi esquecida?.

Apesar do possível sentimento de frustração que poderia provocar a ausência da BR-470 na lista, que tem quatro aeroportos, três ferrovias e duas rodovias, lideranças de Blumenau mostram-se otimistas com o cenário que envolve a concessão. Para o presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Carlos Tavares d?Amaral, a situação não representa um revés porque os 32 pontos deste primeiro pacote já estariam montados nos últimos meses. Ele acredita que a concessão da rodovia possa integrar o próximo pacote, em 2017.

?- Enquanto isso, o governo continua a fazer esse trecho de Ilhota a Blumenau, o que de certa forma também é bom porque na hora de concessionar, quanto mais pronto estiver esse trecho possivelmente menor vai ser o pedágio – avalia.

Para o presidente da OAB Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, o momento é de pressionar o novo governo. A concessão, no entendimento dele, ainda é o melhor caminho para resolver mais rapidamente o problema da rodovia. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau, Hélio Roncáglio, argumenta que o país esteve parado nos últimos meses pelos processos de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e de cassação de Eduardo Cunha (PMDB) e entende que agora a parte política vai andar.

?- A gente acredita que até o final do ano ou início de 2017 haja novidades sobre a concessão da BR-470. Eles não vão mais ter como dizer não. É preciso fazer o país começar a caminhar e a inclusão da BR-470 nesse pacote de obras é fundamental para o desenvolvimento de todo o Estado ?- defende.

Obra segue em ritmo reduzido

Ainda que parte dos projetos de concessão anunciados ontem já integrassem o pacote de concessões divulgado no ano passado pelo governo anterior, a ausência da BR-470 não significa que a rodovia não seguirá mais o caminho da concessão. O deputado federal Décio Lima (PT) explica que desde que a rodovia foi incluída no Programa de Investimento e Logística (PIL), ainda no governo Dilma, a concessão da BR-470 aguardava a conclusão dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), que antecedem os leilões. Para o parlamentar a demora na conclusão do edital foi agravada pela crise política.

Enquanto não ocorre uma definição sobre a concessão, a obra ainda segue nos lotes 1 e 2, mas sem empolgar. Nos lotes 3 e 4 a paralisação já é uma realidade. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a obra está tendo sequência, ?embora, em alguns pontos, com ritmo reduzido?. Os lotes aguardam recursos para realização de mutirões de desapropriação, que somam 1.442 processos. Não foram divulgados prazos para a obtenção desses valores.