O resultado da licitação para os 21 boxes do Mercado Público de Joinville, que serão delimitados após reforma do espaço, correu em clima de ansiedade nesta segunda, na Fundação Turística de Joinville (Promotur).
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Cerca de 30 pessoas representavam os 36 interessados nas vagas, entre eles nove dos 12 atuais boxistas. A disputa foi pela cessão dos espaços por dez anos mediante pagamento de R$ 15 por mês a cada metro quadrado.
Ao fim de todo o processo, a Promotur pode conseguir mais de R$ 1,6 milhão, que será reinvestido na reforma do mercado.
A lista dos vencedores deverá ser divulgada nesta terça pela Prefeitura. Mas, nas contas do presidente da associação de boxistas, Ronaldo Teixeira, que toca a peixaria, cinco boxes devem ficar a cargo de novos comerciantes.
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Outros nove continuaram com atuais boxistas. Sete boxes serão licitados novamente – porque não houve procura ou por problemas de documentação que invalidaram candidaturas. De 36 interessados, nove foram inabilitados.
Na tentativa de garantir a permanência nos pontos, comerciantes incluíram até familiares na disputa – uma vez que pessoas físicas puderam concorrer.
As propostas seriam divulgadas após cinco dias. Na tentativa de antecipar o resultado, os interessados assinaram um documento se comprometendo a não recorrer das inabilitações durante o processo.
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A divulgação dos contemplados foi ainda na tarde de segunda, mas a lista oficial será informada após assinatura da Procuradoria-geral do município e da presidente da Promotur, Maria Ivonete Peixer.
Apesar de alguns momentos de ânimos alterados, o processo foi tranquilo. Após a publicação do resultado no “Jornal do Município”, os candidatos terão cinco dias úteis para assinar o contrato e pagar a parcela de entrada.
Só aí serão considerados comerciantes do mercado. Os participantes concordaram com a licitação para enfim legalizar a existência dos comércios no mercado, depois de mais de dois anos de embates.
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Os 21 boxes terão área entre 23,76 m² e 200,20 m² – caso da peixaria. Os alugueis por dez anos sairão de R$ 28.980,00 a R$ 360.360,00. Metade a ser pago no ato da assinatura do contrato e, o restante, em 36 ou 72 meses. Os ambulantes que trabalham nos arredores do mercado tiveram na licitação uma forma de manter o ponto. As barraquinhas não poderão mais funcionar.
O contrato com os boxistas será de dez anos e, depois, poderá ser renovado caso a administração municipal queira. A prorrogação do contrato por mais dez anos exigirá novo pagamento de aluguel. Segundo a procuradora do município, Francine Schultz, sublocações são proibidas. Mudar a atividade comercial também pode levar à perda do box.
Se até agora quem cuidava para o andamento do mercado era a Promotur, a fundação quer delegar os poderes aos comerciantes. Eles serão responsáveis por pagar contas e pela manutenção.
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