A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu liberar o bônus de Itaipu no valor de R$ 1,3 bilhão diretamente para as contas de luz. Com a medida, as contas de energia elétrica de 78,3 milhões de unidades consumidoras serão beneficiadas com um crédito na fatura de janeiro de 2025. As informações são do O Globo.
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O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), e os descontos serão aplicados nas tarifas de janeiro de 2025, segundo a agência. De acordo com as projeções da Warren Investimentos, a medida terá efeito de uma redução de 0,6 ponto percentual na inflação do primeiro mês do ano que vem.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, orientou através de ofício a liberação do bônus. O bônus deveria ser aplicado ainda neste ano, em dezembro, na tentativa de controlar a inflação e fazer o IPCA fechar dentro da meta de 4,5%.
Bandeira verde em dezembro
No documento do ministro, Silveira solicita uma “avaliação criteriosa” para definir qual bandeira tarifária será aplicada nos próximos meses, “considerando que houve configuração do período úmido, com melhora no nível de armazenamento dos reservatórios”. O governo tem a expectativa de que as contas de luz tenham bandeira verde em dezembro, ou seja, sem cobrança adicional.
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Segundo estimativas da Terra Investimentos, caso a bandeira verde seja aplicada em dezembro o IPCA deve fechar o ano em 4,8%. Para 2025, a projeção neste cenário é que a inflação seja de 4,25%.
O valor de bônus da Itaipu geralmente é estabelecido pela Aneel até junho, mas neste ano, devido às enchentes que ocorreram em abril e maio no Rio Grande do Sul, o processo foi suspenso para avaliação e destinação de recursos para a população atingida.
O bônus de R$ 1,3 bilhão a ser pago aos consumidores agrega os seguintes valores arrecadados:
- R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
- R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para modicidade tarifária como maneira de mitigar os custos da escassez hídrica naqueles anos e esses valores foram restituídos a Itaipu em 2023;
- R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até 30/09/2024;
- Retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019 (conforme o Despacho n° 3.805/2023 da ANEEL).
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