O bombeiro responsável pelo primeiro alvará da boate Kiss, em Santa Maria, admitiu ter emitido o documento com base em um certificado simplificado e sem responsável técnico. No depoimento prestado à Polícia Civil, ao qual Zero Hora teve acesso na quarta-feira, com exclusividade, o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano deu uma versão diferente daquela que havia sustentado em entrevista concedida no início do mês.
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Ao depor, na última quinta-feira, Adriano confirmou que a Kiss usou o Sistema Integrado de Gerenciamento de Prevenção a Incêndio (SIG-PI). Disseminado no Estado, o sistema foi criado com o objetivo de agilizar planos de prevenção para prédios pequenos e de menor risco de fogo, mas vem sendo visto com ressalvas por suspeitas de uso indiscriminado.
Adriano reconheceu que, “com a implementação desse sistema, deixaram de ser pedidas as plantas baixas dos estabelecimentos e, com isso, não era mais necessário o responsável técnico pela obra”, assim como o “cálculo populacional”, isto é, a capacidade das edificações. O oficial da reserva estimou aos policiais civis que “na versão antiga (antes do SIG-PI), se levava 40 dias para a análise de um projeto”. Na nova versão, o prazo caiu bruscamente: “Não mais que 15 minutos”.
Adriano destacou que o SIG-PI “foi instituído por determinação do Comando-Geral da Brigada Militar, para ser utilizado em toda a corporação” e deixou claro que quem “encaminhou o cadastramento junto ao SIG-PI” foi “o responsável pela boate”.
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Depois de fornecer os dados referentes ao imóvel, o sistema gerou um “Certificado de Conformidade”, que forneceu automaticamente “a listagem de todos os equipamentos necessários”. Havia a exigência, no caso da Kiss, “de três sistemas de proteção contra incêndio a serem vistoriados”: os extintores, as luzes e as saídas de emergência. Dois bombeiros fizeram uma vistoria, que resultou na aprovação final.
Bombeiro chefiou defesa civil regional
Em entrevista a ZH, no dia 4 de fevereiro, a versão apresentada por Adriano foi distinta. Ao ser questionado sobre a liberação do alvará, ele garantiu que teria se embasado em um PPCI completo, feito por engenheiro ou arquiteto, e que o SIG-PI não eliminava a necessidade de um PPCI integral.
O tenente-coronel assinou o alvará em 2009, quando ainda era major e chefiava a Seção de Prevenção de Incêndio (SPI) do 4º Comando Regional de Bombeiros. Adriano chegou a assumir o comando do 4º CRB em algumas ocasiões e também foi chefe regional da Defesa Civil.
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As contradições
SIG-PI X PPCI
A versão que Adriano apresentou à Polícia é diferente da fornecida à reportagem de ZH e do Diário de Santa Maria. Confira:
– À REPORTAGEM – “Claro que (o SIG-PI) não (elimina necessidade de um PPCI completo)”. Mas o SIG-PI reúne todos os documentos. Tem a planta.”
– À POLÍCIA – “Com a implementação desse sistema, deixaram de ser pedidas as plantas baixas dos estabelecimentos e com isso também não era mais necessário o responsável técnico pela obra.”
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RESPONSÁVEL TÉCNICO
– À REPORTAGEM – Disse que para um alvará ser concedido, “sempre tem de ter” a assinatura de um engenheiro ou arquiteto responsável, mas afirmou não lembrar do nome do técnico que teria assinado o plano da Kiss. Ao ser perguntado se teria assinado o alvará sem um responsável técnico, respondeu “claro que não”.
– À POLÍCIA – “O responsável pela boate encaminhou o cadastramento junto ao SIG-PI (que não exige responsável técnico)… Os vistoriantes (bombeiros responsáveis pela vistoria) que lá estiveram em 2009 aprovaram o estabelecimento, por isso foi emitido o Alvará de Prevenção Contra Incêndios…”.
SEGURANÇA E LOTAÇÃO
– À REPORTAGEM – O tenente-coronel disse que na época “tinha todos os itens mínimos de segurança, como extintores, sinalização…” mas “era aberta, simples, uma boate para 691 pessoas”.
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– À POLÍCIA – “O sistema (SIG-PI) não contempla um campo para essa observação (capacidade). Esse cálculo foi teito no local, com base na área medida.”
* juliana.bublitz@zerohora.com.br
lizie.antonello@diariosm.com.br
