Uma audiência pública promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para tratar de uma eventual nova cartilha sobre aborto no país previa reunir, nesta terça-feira (28), a juíza Joana Ribeiro, que impediu uma menina de 11 anos de ser submetida ao procedimento em Santa Catarina, deputadas bolsonaristas e uma conselheira de Donald Trump.
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A lista de convidados ao evento idealizado pelo Ministério da Saúde foi obtida pela jornalista Andréia Sadi. Entre parlamentares aliados de Bolsonaro, que se manifestou contrário ao aborto também no caso da garota catarinense que foi vítima de estupro, estarão a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB-SP) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Haverá ainda mais militantes contrários ao aborto, de diversos segmentos. Entre eles está Valerie Huber, que aconselha Trump sobre o tema e foi representante da Casa Branca para temas de saúde da mulher quando ele presidia os Estados Unidos.
Ao G1 SC, o advogado Willian Medeiros de Quadros, que representa a juíza Joana Ribeiro, afirmou que ela não participará do encontro e que sequer foi convidada. Disse ainda que, mesmo se houvesse convite, ela não iria ao evento.
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O próprio Ministério da Saúde divulgou, no entanto, que a juíza estava, sim, na lista de convidados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Entidades que representam direitos das mulheres relataram ao blog de Andréia Sadi terem tido credenciamento vetado para participar da audiência. A jornalista questionou o Ministério da Saúde sobre o perfil dos convidados.
A assessoria da pasta afirmou que, a princípio, a audiência deveria ter participantes que defendem pontos de vista conflitantes, mas reconheceu que pode ter ocorrido um boicote às militantes que defendem o aborto legalizado.
Atualmente, a legislação prevê que o procedimento não deve ser criminalizado em três ocasiões: quando a gestação envolve riscos de morte à mulher, se houver anencefalia do feto ou se a gravidez for decorrente de estupro, como foi o caso da menina de Santa Catarina que ganhou projeção e trouxe o debate de volta à tona.
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Veja a lista de convidados ao evento:
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – Febrasgo Prof. Dr. Osmar Ribeiro Colas
- Conselho Federal de Medicina – CFM Allan Cotrin do Nascimento e Gieselle Crosara Lettieri
- Academia Nacional de Medicina
- Sociedade Brasileira para progresso da ciência – Dra. Lia Zanotta Machado
- Fiocruz – Nísia Trindade Lima Indicação: Dr. José Paulo P. Júnior – IFF/FIOCRUZ
- Dra Lenise Garcia
- Dra Luciana Lopes
- Conselho Federal de Enfermagem
- Ivone Abolnik;
- Valerie Huber – Conselheira do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
- Margareth Martins Portella – Conselheira do Cremerj
- Dr. Ubatan Loureiro Júnior
- MMDHF – Representante Angela Gandra – Secretária Nacional da Família / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Conselho Federal de Psicologia – CFP Indicação: Alessandra Santos de Almeida
- Ana Muñoz dos Reis – Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida – Coordenação: Dep. Chris Tonietto
- Senador Eduardo Girão
- Deputada Bia Kicis
- Deputada Janaina Paschoal
- DPU – Defensor Público Geral Federal – Daniel de Macedo Alves Pereira Indicação DPU: Dra. Daniela Corrêa Jacques Brauner – Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres
- CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público – Presidente: Antônio Augusto Brandão de Aras
- Ives Grandra Filho – Ministro TST
- Defensor público Danilo de Almeida Martins
- Juiza Joana Ribeiro – titular da comarca de Tijucas
- CONDEGE – Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Nalida Coelho Monte
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