Bolsonaro receberá texto único de reforma da Previdência

Assim que tiver alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro receberá da equipe econômica uma versão única da proposta de reforma da Previdência, com pontos que podem ser alterados. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

De acordo com o secretário, o texto que será apresentado para avaliação final do presidente é "bem diferente, bastante diferente" da versão vazada à imprensa na última semana, que previa, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.

Depois do vazamento, a equipe de Guedes passou a trabalhar em uma proposta de reduzir as cobranças para os trabalhadores de baixa renda, que poderiam pagar 7,5% de alíquota previdenciária, em vez de 8%. O percentual para quem ganha salários mais altos poderia também ser majorado, ultrapassando a patamar atual de 11%.

Há previsão de que Bolsonaro deixe o hospital nesta quarta-feira (13). Segundo Marinho, a proposta será entregue imediatamente após a liberação médica.

— Vamos aguardar apenas a disponibilidade de agenda do presidente. Estamos esperando que ele nos convoque — disse.

O secretário se reuniu nesta terça-feira (12) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a versão fechada pela equipe econômica já passou por aprovação da Casa Civil e de outros ministérios, como o da Agricultura.

— Vamos apresentar um projeto ao presidente. Evidente que existem pontos que serão levados ao presidente para que ele possa tomar sua posição, definir de que forma isso chegará ao Congresso — disse o secretário, sem detalhar quais pontos do texto dependem do aval de Bolsonaro.

Principal divergência dentro do governo, o patamar da idade mínima para se aposentar é um dos pontos "variáveis" na proposta. Técnicos da equipe econômica querem insistir na ideia de que homens e mulheres tenham que completar 65 anos para ter direito à aposentadoria. Mas encontram resistência na ala política do governo e, especialmente, do presidente.

A Secretaria de Previdência também fez simulações com idades diferentes, como a de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres — faixas já defendidas por Bolsonaro.

Outro cálculo feito leva em consideração uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, seguindo a versão final da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer.

Caberá a Bolsonaro escolher qual será a proposta de idade mínima, que será estabelecida gradualmente, a ser defendida pelo governo.

Dependendo da decisão, o tempo de transição para alcançar esse patamar deverá mudar. Mas a ideia é que haja um sistema de pontos, somando a idade com o tempo de contribuição previdenciária.