Bolsonaro pede ao MEC projeto de lei para proibir ‘ideologia de gênero’ nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental. Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou recentemente a retirada de expressões ligadas a identidade de gênero e diversidade do Currículo de Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense. A decisão foi tomada após pressão de deputados estaduais.

"O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental", escreveu Bolsonaro.

A expressão ideologia de gênero não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada, conforme especialistas, por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.

A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a "ideologia de gênero" é um ataque ao conceito tradicional de família.

O termo "ideologia de gênero" foi criado pela Igreja Católica e citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru. Ele acabou sendo adotado também por grupos de direita.

Procurados para comentar o tema, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Educação não responderam até o momento.

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