O presidente Jair Bolsonaro dispensou os cidadãos dos Estados Unidos (EUA) da necessidade de visto para visitar o Brasil. A medida, um dos gestos que o governo federal pretende fazer ao presidente americano, Donald Trump, durante sua viagem oficial a Washington, consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (18). A dispensa também vale para os visitantes da Austrália, do Canadá e do Japão.
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A isenção do visto para esses países se aplica aos viajantes que cheguem ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e para aqueles que realizem atividades artísticas e esportiva. Também se estende para pessoas "em situações excepcionais por interesse nacional." Segundo o decreto publicado nesta segunda, a dispensa para o visto entrará em vigor em 17 de junho deste ano.
Antes, para visitar o Brasil, os cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão precisavam pedir um visto nos consulados brasileiros em seus respectivos países. Isso ocorria pelo princípio de reciprocidade, uma vez que os brasileiros que viajam a essas nações precisam obrigatoriamente de um visto.
Bolsonaro decidiu isentar os visitantes desses países da obrigação de forma unilateral. Ou seja, os cidadãos brasileiros continuam precisando de um visto para viagens internacionais a esses países.
O argumento do governo é que o turismo brasileiro deve se beneficiar com a medida. Americanos, australianos, canadenses e japoneses são considerados turistas de alto poder aquisitivo e de baixo risco migratório.
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Uma dispensa da necessidade de visto para os cidadãos desses quatro países chegou a vigorar durante as Olimpíadas de 2016, também para estimular o fluxo de turistas internacionais.
No entanto, a isenção unilateral de visto sempre sofreu resistências dentro do Itamaraty, já que muitos diplomatas argumentam que esse tipo de facilitação deve vir acompanhada de um gesto semelhante pelo país beneficiado.
A dispensa unilateral do visto para os americanos é defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Ele faz parte da comitiva que está em Washington nesta semana para acompanhar o encontro de Bolsonaro com Trump.
— Nós, brasileiros, é que vamos ser espertos e vamos pegar os dólares dos turistas americanos, japoneses, australianos e canadenses — disse o parlamentar, na capital dos EUA, no sábado (16).
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Na mesma ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que os brasileiros que vivem ilegalmente no exterior são uma preocupação do governo porque são "uma vergonha" para o país.