Bolsonaro indicará Jorge Oliveira para vaga no TCU

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, que indicará o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituí-lo na corte.

Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.

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Apesar de só sair em definitivo no final do ano, Múcio comunicou ao presidente que formalizará o pedido de aposentadoria nas próximas semanas.

Segundo o próprio presidente do TCU relatou a pessoas próximas no final de semana, Bolsonaro afirmou a ele que optou por Oliveira para a vaga.

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Na conversa, que ocorreu na semana passada, o presidente também teria o questionado se o ministro se interessava em ser alocado em alguma área do governo. Múcio afirmou que não.

Antes de Oliveira, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, era o mais cotado para o cargo. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, porém, o nome dele enfrentava resistência no tribunal.

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O ministro é descrito por integrantes da corte, em caráter reservado, como um burocrata que criou arestas ao defender pautas corporativas da CGU contra o TCU.

Se mantiver a decisão de indicar Oliveira até o final, Bolsonaro terá de encontrar um substituto para a Secretaria-Geral.

O ministro é hoje um dos principais conselheiros de Bolsonaro e ocupa um cargo estratégico por chefiar a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), em que são elaborados e por onde publicados os principais atos do governo. Por isso, Bolsonaro precisa de um aliado de primeira hora para o cargo.

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Na última vez em que foi aventada a saída de Oliveira, quando o ministro foi convidado para assumir o Ministério da Justiça, mas recusou, o presidente chegou a conversar com seu assessor especial secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha, para substituí-lo.

Atualmente, o nome do militar é o mais cotado para assumir a Secretaria Geral.

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Entre integrantes do Judiciário, a ida do ministro para o TCU é vista como uma forma de ele ganhar musculatura para eventualmente ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Oliveira resistia a ir para o tribunal neste ano. A diversos aliados ele dizia não se sentir preparado para ocupar uma cadeira no Supremo e avaliava que o ideal era que ele fosse indicado a uma terceira vaga.

Para isso, porém, ele conta com a reeleição de Bolsonaro, o que pode não se concretizar.