Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kassio e derrota de Gilmar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.

Bolsonaro fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio. Os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.

O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto. E uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.

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Já a escolha por Azulay é uma derrota para o presidente do STF, Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.

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Sobre os juízes

Paulo Sergio Domingues é paulista e juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo.

Apadrinhado por Toffoli, era tido como o candidato mais ligado aos ministros paulistas do STJ. Apesar do favoritismo, havia dúvidas se teria interlocução com bolsonaristas para ser escolhido pelo presidente.

Domingues é ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1986, e tem mestrado em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt (Alemanha).

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Por sua vez, Messod Azulay é presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) e participou do processo de desestatização da Telebras.

Na disputa para o STJ, ficou entre os mais votados graças à articulação da bancada fluminense da corte, uma vez que contou com o apoio dos quatro ministros do tribunal que são do Rio de Janeiro.

Chegou ao cargo de juiz federal de segunda instância na vaga destinada à classe de juristas, e foi nomeado ao posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Adversários na disputa por uma vaga do STJ tentaram usar o fato de não ser magistrado de carreira como um fator negativo, mas a estratégia não foi suficiente para tirá-lo da lista quádrupla.

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Já Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ, que formou uma lista quádrupla e enviou para o Palácio do Planalto.

Ele, no entanto, enfrentou um empecilho: o veto de Kassio. Isso ocorreu devido a atritos que ambos tiveram quando trabalharam juntos no TRF-1 e disputavam uma vaga no STJ. Antes de abrir um assento na corte, porém, Kassio foi indicado para o Supremo.

O ministro tem votado alinhado aos interesses do mandatário em diversos processos, o que o levou a a ganhar força nas negociações de bastidores junto a Bolsonaro.

Bello seguia com chances de ser indicado, no entanto, porque Gilmar mantém relação com Bolsonaro e já conseguiu emplacar outros nomes para postos jurídicos importantes indicados pelo presidente, como o advogado Rodrigo Mudrovitsch, escolhido para uma vaga entre os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, no fim de junho Bello foi o responsável por determinar a revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele deu a decisão após um magistrado plantonista negar o mesmo pedido da defesa.

Em novembro passado, já com intenção de ser indicado para o STJ, deu o voto que decidiu pela continuidade de uma investigação que apura suposto financiamento a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a atuação dele no TRF-1 é bem vista por Bolsonaro. O veto de Kassio, contudo, prevaleceu.

Outro que ficou de fora da escolha de Bolsonaro, Fernando Quadros tem proximidade com o ministro Edson Fachin, do STF. Por isso, era visto como pouco provável sua nomeação, uma vez que Fachin é um dos alvos preferenciais dos ataques do mandatário ao Judiciário.

Reportagem por Matheus Teixeira

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