O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira (5) baixar um decreto para reabrir as atividades comerciais.
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– Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar – disse.
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– Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do art. 5º da Constituição – afirmou. O artigo mencionado trata do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Bolsonaro chegou a afirmar que quer liberdade de cultos, direito de ir e vir e chegou a falar em “poder de força” dos 23 ministros para fazer cumprir eventual decreto. A fala ocorreu no Palácio do Planalto, na abertura da Semana Nacional das Comunicações.
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* Por Flávia Said
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