Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite desta sexta-feira (30), comunicou o afastamento do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Conforme o documento, a medida ocorre em cumprimento à decisão proferida pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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No mesmo decreto, o presidente Jair Bolsonaro determinou que Alex Braga Muniz irá assumir o cargo. Ele integra a diretoria colegiada da agência desde outubro de 2017, mesma data em que Oliveira foi nomeado. Ambos tinham mandato previsto até outubro de 2021.
Em comunicado, o Ministério da Cidadania informou que outros quatro servidores também foram afastados. São eles: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari.
Segundo a nota, o processo corre em segredo de Justiça. "O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade", conclui o texto.
Em abril deste ano, Castro foi confrontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do modo como a agência fiscaliza os orçamentos dos projetos aprovados. Em resposta, o então diretor-presidente determinou a paralisação de todas as atividades da Ancine, incluindo a liberação de novos recursos para projetos audiovisuais.
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O afastamento dele acontece em um momento em que o governo busca estabelecer mais controle sobre a agência. Bolsonaro chegou a afirmar, inclusive, que pretendia extingui-la caso não pudesse implantar um "filtro de conteúdo" — intenção encarada como censura pelo setor.
No último dia 21 de agosto, um edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries LGBT+ também foi suspenso pelo governo. Após a oficialização, o secretário nacional de Cultura, Henrique Pires, deixou o cargo.