O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quarta-feira (8) R$ 460 milhões para o pagamento de despesas da educação, incluindo bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação foi divulgada pelo ministro da pasta, Victor Godoy.
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O pagamento de mais de 200 mil bolsas da Capes foi paralisado devido ao congelamento de verbas do MEC, aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. De acordo com o ministro, as bolsas serão pagas até a próxima terça (13).
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“Em articulação com órgãos do governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões. Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”, disse ele no Twitter.
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Na quarta-feira (7), em meio a protestos de estudantes contra os cortes, a Capes informou que estava em contato com o governo para tentar a desobstrução dos recursos. O órgão é responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira.
O bloqueio também agravou a crise orçamentária das universidades federais pelo país, deixando reitorias sem recursos para serviços essenciais.
Em seu post, o ministro disse ainda que, dos R$ 460 milhões, “já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”.
Dirigentes de universidades disseram à Folha que a verba de R$ 300 milhões pode ser a mesma liberada na terça (6) por meio de uma portaria. Nesse mecanismo, a pasta da Economia apenas permitiu que o MEC utilizasse o valor, antes destinado a despesas obrigatórias, para gastos discricionários (não obrigatórios), como pagamento de bolsas e repasses para universidades arcarem com custos de manutenção.
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Indagada, a pasta não respondeu até a publicação desta reportagem.
*Por Débora Melo e Samuel Fernandes
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