Bolsa Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas

Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa – completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país.

De acordo com os dados do governo federal, o projeto contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. Ao todo, já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

Bolsa Família é o benefício que gera maior efeito sobre o consumo no país, segundo Ipea

No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.

Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo ao fato de as crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de aula.

Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.

Para a presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Família superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país.

– É o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo – disse Dilma, no programa de rádio “Café com a Presidenta” veiculado em setembro.

Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para ter direito ao benefício.

Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado.

Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.