O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou hoje, por meio de um decreto, a empresa petrolífera Chaco, filial da British Petroleum (BP), após o fracasso das negociações para se alcançar um acordo sobre esta operação. Junto com altos comandantes militares, policiais, vários de seus ministros e líderes sindicais e indígenas, Morales assinou o decreto de nacionalização na jazida de gás Carrasco, que fica no departamento (estado) de Cochabamba (centro).
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O decreto estabelece que a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) assuma o controle de todas as ações que o grupo BP detinha através da Pan American Energy (PAE), cuja sede fica na Argentina.
As transnacionais detinham 50% da Chaco, participação que agora passa às mãos do Estado boliviano, o que concede 99% desta companhia à YPFB. A Chaco, que opera aproximadamente dez campos de gás na Bolívia, anunciou recentemente que investiria US$ 64 milhões para aumentar a produção do hidrocarboneto no país. A nacionalização da petrolífera, acompanhada de presença militar no campo de Carrasco, foi decidida após a falta de acordo entre o Estado boliviano e os acionistas da Chaco, que não aceitaram as condições impostas pelo governo em 2006:
– Lamentamos muito que algumas empresas petrolíferas não respeitem as normas bolivianas – disse Morales, em alusão à suposta falta de vontade da companhia de aceitar os decretos de nacionalização.
O presidente destacou que as empresas petrolíferas que acatarem as decisões do governo serão “bem-vindas e seu investimento será garantido”, mas, caso contrário, o Executivo intervirá nelas. A nacionalização de várias empresas transnacionais petrolíferas começou em maio de 2006, mas a medida ainda não tinha sido cumprida no caso da Chaco.
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Após esta operação, o Estado boliviano controla cinco empresas petrolíferas: uma refinaria comprada da Petrobras, a produtora Andina, associada à Repsol YPF; uma transportadora de gás e petróleo (Transredes), uma companhia de logística e armazenamento (CLHB) e, agora, a Chaco. A decisão do presidente da Bolívia foi anunciada a menos de 48 horas para o referendo sobre a nova Constituição promovida pelo governo para “refundar” o país.