Bohn Gass diz que texto do Código Florestal acordado não era o mesmo do Plenário

O deputado federal gaúcho Elvino Bohn Gass (PT) disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quinta-feira que a bancada de situação optou por não votar o Código Florestal pois, quando Aldo Rebelo subiu a bancada para apresentar o relatório, o texto levado ao plenário não era o mesmo recebido pela bancada para análise. Segundo ele, o relatório que foi à votação tinha pontos que não foram discutidos e aprovados.

– Estava escrito, por exemplo, que no Pantanal poderia ser cortada mata nativa-disse Bohn Gas.

Luis Carlos Heize (PP), também em entrevista ao Gaúcha Atualidade, discordou do colega, afirmando que o texto saiu direto da Casa Civil para a Câmara

Alegando falta de quórum regimental, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta-feira. A análise do projeto ficou para a próxima terça-feira. Eram necessários pelo menos 257 votos para manter a pauta da noite, no entanto, apenas 190 deputados registraram seus votos, sendo que destes, somente cinco foram favoráveis.

Entenda o caso

As normas para APPs e reservas legais foram os principais pontos de divergência na Câmara. O relatório apresentado na quarta-feira libera áreas consolidadas em encostas e topos de morros. Com isso, não haverá alterações com relação ao texto original, do relatório de Rebelo, que permite a manutenção de áreas de cultivo já estabelecidas nesse tipo de Áreas de Preservação Permanente.

Já o cultivo em APPs nas margens de rios será regulamentado por decreto presidencial e deverá atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

A oposição e a bancada ruralista se manifestaram contrariamente à regulamentação por decreto. Coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), disse que estaria se dando um “poder supremo” ao Executivo.

Para a reserva legal, o governo queria que a isenção de manter reserva em propriedades de até quatro módulos fiscais fosse restrita aos agricultores familiares, mas cedeu às pressões ruralistas e de integrantes da própria base aliada.

No texto final, o benefício continuou dirigido para todos os produtores que tenham propriedades de até quatro módulos fiscais. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), essa mudança beneficiará o agronegócio, sem comprometer a preservação do meio ambiente.

Saiba o que muda no Código: