O que é boca de urna? Veja relação com as Eleições 2022

Você sabe o que é boca de urna? Trata-se de um dos principais crimes previstos pela legislação eleitoral brasileira. Quem faz propaganda política no dia das eleições está sujeito a pena de até 1 ano de prisão.

​Receba notícias do DC via Telegram

No primeiro domingo de 2022 vão ser disputadas as eleições 2022. Políticos para os cargos do Legislativo e Executivo em âmbito estadual e federal vão ser eleitos. As propagandas eleitorais são uma prática bastante comum nas campanhas, porém, elas não são permitidas no dia das eleições.

Ao conhecer sobre as ações permitidas e as restrições previstas pela legislação eleitoral torna-se possível planejar melhor as ações e fazer a sua parte nesse importante dever cívico no Brasil.

O que é o crime de boca de urna?

O crime de boca de urna faz referência a uma prática relacionada à distribuição ou veiculação de propaganda política na data da eleição.

A boca de urna é considerada um crime eleitoral de acordo com a legislação eleitoral brasileira pelo fato de tratar-se de um aliciamento de eleitores, ou seja, uma tática utilizada para convencer uma pessoa a votar em um candidato específico.

Quais os tipos de boca de urna?

Existem diversas manifestações que não são permitidas pela legislação eleitoral e elas são consideradas como boca de urna. Entre elas estão:

• comícios;
• carreatas;
• realização de discursos por parte dos candidatos;
• distribuição de materiais políticos: pode incluir, por exemplo, panfletos, propaganda impulsionada de políticos em redes sociais, santinhos, outdoors etc;
• aglomeração de pessoas com roupas uniformizadas de um determinado político.

Além dessas restrições, a legislação eleitoral brasileira proíbe a divulgação das pesquisas de intenção de voto, também conhecidas como “pesquisa de boca de urna”, entre às 8 e 17 horas no dia da eleição.

Dessa maneira, os veículos de comunicação (rádios, TVs, jornais, sites etc.) só podem divulgar esses levantamentos um dia antes do pleito e após o término da votação, ou seja, depois das 17 horas (deve-se considerar o fuso horário de cada região do país).

​Quem são os candidatos a presidente nas Eleições 2022

O que pode acontecer quando é pego de boca de urna?

Há um amplo conjunto de proibições estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira. Nesse contexto, quem descumprir as regras está sujeito a detenção de 6 a 12 meses, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período mais multa.

Qual o prazo para fazer propaganda política nas eleições 2022?

Nestas eleições, os candidatos vão ter o período mais curto para fazer propaganda política. Eles terão 46 dias para a propaganda eleitoral.

Em 2022, o prazo começa em 16 de agosto (próxima segunda-feira) e vai até 1º de outubro, véspera do pleito. Durante esse período, os candidatos poderão desenvolver ações nas ruas e também pela internet. Trata-se do período mais curto de propaganda eleitoral desde as eleições de 1994.

O que esperar das Eleições 2022? Colunistas da NSC respondem

Quando vão ocorrer as eleições 2022?

O primeiro turno das eleições 2022 está previsto para ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro. Dessa maneira, o pleito vai ocorrer em 2 de outubro.

Caso seja necessário, o segundo turno vai ser disputado no último domingo do mês. Portanto, a data prevista para o segundo pleito é 28 de outubro.

Vale destacar que só há segundo turno para eleições majoritárias do Executivo, ou seja, para Governador de Estado e Presidência da República. Além disso, para haver segundo turno o primeiro colocado não pode ter mais da metade dos votos válidos (excluem-se os votos brancos e os nulos).

Abaixo, elencamos todos os cargos em disputa neste ano e a função de cada um deles.​

• ​Presidente da República​
• ​Governador​
• ​Senador​
• ​Deputados federais​
• ​Deputados estaduais

Qual o passo a passo para a votação?

Não há muitos segredos em relação ao tema e o passo a passo é bem simples. Em 2022, vão ser disputadas eleições em âmbito estadual e federal. Por esse motivo, vão ser eleitos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores e o Presidente da República.

A votação vai seguir na seguinte ordem:

• Deputado Estadual: primeiramente, o eleitor vai digitar 5 dígitos para escolher o candidato;
• Deputado Federal: digita-se 4 dígitos para escolher o Deputado Federal. Vale destacar que nos votos para deputados há a possibilidade de votar em um partido. Nesse contexto, basta digitar os 2 números correspondentes a um partido;
• Senador: na sequência é a vez de digitar 3 dígitos para indicar o seu candidato ao Senado. Neste ano vai ser eleito 1 Senador em cada Estado e ele vai exercer um mandato de 8 anos;
• Governador: digita-se 2 dígitos para indicar o candidato ao Governo de sua preferência;
• Presidente: assim como no cargo anterior, só é preciso digitar 2 dígitos para escolher o candidato de sua preferência.

A boca de urna é um dos principais crimes previstos pela legislação eleitoral brasileira. Por esse motivo, procuramos apresentar esse conceito para que você fique bem informado e, consequentemente, possa evitar essa situação desagradável. Com isso, você vai poder exercer a sua cidadania com tranquilidade no dia das eleições.

Para as Eleições 2022 há um amplo conjunto de particularidades. Procuramos apresentá-las para que você possa ter conhecimento sobre o tema e, consequentemente, esteja bem preparado para votar consciente em outubro.

Veja tudo sobre as Eleições 2022 no vídeo

Leia também

​Eleições 2022: guia mostra tudo o que você precisa saber