Impedida de sair da boate Kiss por ter perdido a comanda, uma cliente acionou a Justiça e ganhou. A empresa Santo Entretenimento Ltda. (responsável pela boate Kiss, que se incendiou no último fim de semana em Santa Maria) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à mulher.
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A sentença foi expedida em 25 de agosto de 2012 pela juíza Karen Emília Antoniazzi Wolf, do Juizado Especial Cível de Santa Maria. A cliente Patrícia Jovasque Rocha alegou ter sido obrigada a permanecer na danceteria até as 6h, por ter perdido a comanda. A mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa administradora da casa noturna, alegando ter sido vítima de cárcere privado.
A juíza ressalta, na condenação, que “a prática da demandada em não liberar seus clientes, quando eles perdem a chamada ‘comanda’, até que as festividades se encerrem é ilícita e merece reprimenda”.
A magistrada disse que a preservação do patrimônio e a busca do lucro não pode ser tanta “a ponto de ferir um dos direitos mais sagrados do cidadão, a liberdade”. A empresa recorreu contra a sentença no Tribunal de Justiça (TJ), que ainda não julgou a causa.
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CONTRAPONTO
O que diz um dos advogados da danceteria Kiss, Ulisses Funk:
“O fato se deu em meados de 2012 e recorremos contra. A garota não ficou em cárcere privado, isso é interpretação da juíza. Na realidade, ela também tinha perdido documentos, foi uma confusão. Mas com certeza não ficou retida o número de horas que alega”.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
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A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil.
Veja onde aconteceu
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes – além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a boate antes e depois do incêndio
A festa
Chamada de “Agromerados”, a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas “Gurizadas Fandangueira”, “Pimenta e seus Comparsas”, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
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