O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá aumentar suas operações de crédito em R$ 36 bilhões com aumento de capital e troca de ações com o Tesouro Nacional, autorizados hoje com a publicação de dois decretos presidenciais. Em um dos decretos, o BNDES aumenta em R$ 2,7 bilhões o capital com o recebimento de transferência de direitos da União decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que antes estavam contabilizados nos balanços das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).
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A transferência da AFAC vai ter impacto diretamente no patrimônio de referência do BNDES, permitindo uma alavancagem do crédito em R$ 2,7 bilhões. Segundo o coordenador de participação societária do Tesouro Nacional, Charles Carvalho Guedes, assim que houver a capitalização da Eletrobras, o BNDES poderá converter os R$ 2,7 bilhões em ações da empresa de energia. Outro decreto publicado hoje no Diário Oficial possibilita que o Tesouro Nacional troque com o BNDES ações que a BNDESPar (braço de participações) detinha no Banco do Brasil (BB) por papéis da Eletrobras. Isso vai permitir uma alavancagem do BNDES de R$ 1,3 bilhão.
Guedes explicou que quando um banco detém ações de uma instituição financeira, o impacto no patrimônio de referência é negativo para evitar risco sistêmico. Como a BNDESPar detinha R$ 1,9 bilhão de ações do BB, o Tesouro Nacional resolveu trocar R$ 1,3 bilhão por ação da companhia elétrica. Dessa maneira, o BNDES ganha uma folga para operar. O Tesouro Nacional só não fez a troca de R$ 1,9 bilhão porque não tinha ações suficientes da Eletrobras para a realização da operação completa.
Ao todo, o patrimônio de referência do BNDES aumenta em R$ 4 bilhões, o que significa que ele poderá alavancar o crédito em nove vezes esse valor, ou seja, em R$ 36 bilhões. Guedes desvinculou a alavancagem do crédito ao fortalecimento do futuro Eximbank, que será anunciado junto com o pacote exportador, provavelmente na próxima semana. Segundo ele, o objetivo da medida é fortalecer o sistema BNDES.
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