BMW confirma que ressarcirá diárias, mas MP avisa que vai investigar viagem

A viagem do presidente da Fatma, Gean Loureiro (PMDB), e de uma comitiva do órgão ambiental continua rendendo desdobramentos. Em nota, a BMW confirmou que irá fazer a restituição dos valores e afirma que isso estaria previsto no procedimento para obter a licença ambiental de operação, necessária para a instalação de sua fábrica em Araquari, no Norte de Santa Catarina.

“Eventuais custos relativos à viagem e/ou despesas gerais, para o conhecimento de unidades de produção, são inerentes ao processo de Licenciamento Ambiental, estando cobertos por taxas definidas pela legislação e pagas pelas empresas aos órgãos ambientais”, informa a nota oficial, que corresponde às informações dadas pela assessoria da Fatma.

O texto alega também que, no caso de uma empresa multinacional que ainda não tem produção no país, deve ser visitada uma unidade fabril no exterior. A situação seria o caso da BMW e teria levado à viagem ao exterior.

A polêmica foi levantada após o jornalista Cesar Valente, colunista do DIARINHO, questionar a necessidade de uma missão oficial ao exterior, com a presença do presidente da Fatma e até da assessoria de imprensa, para uma vistoria que deveria ser apenas técnica.

:: Investigação

O Ministério Público, no entanto, discorda de versão oficial da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e deve abrir inquérito para apurar a questão. A investigação será realizada pela 12a Promoria da Capital, pela qual responde o promotor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti.

Será apurado se houve irregularidade na ida do presidente do órgão ao lado dos funcionários que fariam a vistoria técnica da fábrica. A legislação que rege o assunto trata do ressarcimento de análises, vistorias, audiências públicas, consultorias e até de custos dos trabalhos dentro da Fatma, mas não fala em encontros institucionais para negociar contrapartidas ambientais, motivo alegado para a ida de Gean.

:: Leia a nota da BMW na íntegra

O processo de obtenção de Licença Ambiental de uma empresa contempla, entre outras atividades, a visitação pelo órgão ambiental à uma unidade de produção da empresa, para conhecer todos os processos fabris e respectivos impactos ambientais. No caso de uma empresa multinacional, que ainda não tem produção no país, como é o caso da BMW do Brasil, deve ser visitada uma unidade fabril no exterior. Sendo assim, o BMW Group recebeu na Alemanha uma comitiva do órgão ambiental do Estado de Santa Catarina (FATMA), para a realização de tal visitação. Eventuais custos relativos à viagem e/ou despesas gerais, para o conhecimento de unidades de produção, são inerentes ao processo de Licenciamento Ambiental, estando cobertos por taxas definidas pela legislação e pagas pelas empresas aos órgãos ambientais.