BMW avalia ajuste em regra automotiva para definir vinda para Santa Catarina

A definição da vinda da BMW para Santa Catarina só depende de um ajuste no regime automotivo – conjunto de regras criado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento para instalação de fábricas de veículos no País -, segundo uma fonte do governo estadual que tem acesso às negociações.

Ela ressalta que a montadora alemã está praticamente fechada com Araquari. Mas a prefeitura de Campinas (SP) confirmou que está em negociações com a empresa alemã. O investimento estimado é de 350 milhões de euros (R$ 872 milhões pela cotação de segunda-feira).

A alteração no regime automotivo já teria recebido aval do governo federal e deve ser efetivada até o final do mês. A montadora alemã estaria analisando as mudanças. Ela exige sigilo total do conteúdo das conversas, conforme estipulado por um contrato de confidencialidade.

Esta cláusula explica por que as autoridades catarinenses envolvidas alegam que não podem dar detalhes, sob pena de comprometer as negociações. A decisão do investimento pode ser efetivada na segunda quinzena de junho.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento informou que não trata de pedidos específicos de ajustes no regime automotivo. Mas confirmou que houve várias solicitações de mudanças por parte das montadoras que não têm fábricas no Brasil. Acrescentou que foram realizadas reuniões com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A modificação é crucial para a BMW porque o governo federal aumentou em 30 pontos percentuais o IPI para montadoras que não tenham instalações no País. Mas para aquelas que pretendem vir para o Brasil, foi criado um sistema de pontos e quanto mais regras seguidas, menos imposto será pago.

O primeiro critério é o índice de peças nacionais e o segundo é a tecnologia usada. A intenção dos alemães seria aumentar o peso do último item.

De acordo com a fonte do governo estadual, as conversas com Santa Catarina estão quase concluídas, mas alguns ajustes são necessários. A lista foi entregue na semana passada ao secretário do Desenvolvimento, Paulo Bornhausen. Ele confirmou que são considerações simples e preferiu não revelar o conteúdo por causa da cláusula de confidencialidade.