Passados mais de dois anos e meio do rompimento do contrato com Consórcio Siga e a chegada da Piracicabana – atualmente BluMob – centenas de usuários do transporte coletivo de Blumenau ainda aguardam por definição sobre os créditos bloqueados durante a troca de empresas que operam o serviço na cidade. Ao menos 350 pessoas foram afetadas com a situação e procuraram o Procon para reaver o saldo dos cartões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, o valor chega a aproximadamente R$ 600 mil.
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Somente no cartão de Sandra Regina Manes Pickler, 47 anos, o valor bloqueado, segundo ela, é de R$ 600. O montante foi acumulado durante as greves do transporte público, em que usou carona solidária para ir e voltar do trabalho. Após a troca de concessionárias, a assistente de atendimento se locomovia tranquilamente, pois sabia que tinha crédito, até que um dia não conseguiu mais passar pela catraca. O saldo foi bloqueado.
– Fui à Piracicabana, fiquei esperando liberarem, mas aí como não aconteceu, procurei o Procon em agosto de 2016 – conta.
Para evitar que o problema se repetisse, Sandra desativou o cartão e começou a pagar o embarque no ônibus em dinheiro. O filho dela, Lucas André Pickler, 23 anos, também foi prejudicado. Ele aguarda pelos R$ 700 que tinha de vale-transporte. Há dois meses, a mãe ligou para o órgão de defesa do consumidor e ouviu da atendente que não há previsão de retorno sobre o processo.
– A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, é o consumidor que paga – lamenta.
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Denúncias no Ministério público
Segundo o Procon, os processos abertos por usuários como Sandra e Lucas foram enviados ao Ministério Público em outubro de 2017. Quem cuida do caso é o promotor Odair Tramontin, que pediu informações à prefeitura sobre a situação. Após a conclusão do estudo, o que não tem data para ocorrer, ele irá decidir qual providência deve ser tomada.
– O assunto é muito complexo e uma decisão equivocada pode gerar expectativas erradas, por isso a cautela – pondera o promotor de justiça.
Enquanto a situação segue sem solução, Ademir Luis de Oliveira, 36 anos, espera por cerca de R$ 1.500 em créditos que tinha na época da atuação do Consórcio Siga. Ele conta que esse valor era usado para ir e voltar do trabalho, na rotina diária da Itoupavazinha para o Centro, onde atuava como motorista. Quando o saldo ficou indisponível, agravado pelos atrasos nas linhas durante o período de transição, ele desistiu do ônibus e aderiu ao uso do carro para fazer o trajeto.
– Fico indignado por mim e pelos funcionários que até hoje não receberam e pelos usuários que têm os saldos bloqueados – desabafa o usuário.
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Contrapontos
Consórcio Siga
O advogado do consórcio, Antônio Carlos Marchiori, diz que ao rescindir o contrato, a prefeitura se tornou responsável por indenizar os usuários. Marchiori afirma que o consórcio agora deve o valor para a administração municipal e aponta ainda que o município não fez a cobrança. “A prefeitura assumindo isso (o rompimento do contrato), se tornou credora do Siga. Só que a prefeitura deve outros valores ao consórcio, em virtude de prejuízos que ela causou, como o congelamento de tarifas, por exemplo”.
Seterb
Através da assessoria de imprensa, a autarquia confirmou o pedido de informações do Ministério Público. Afirmou ainda que o município não se manifestará sobre o assunto, porque já prestou os devidos esclarecimentos ao promotor.