Eles somem misteriosamente. Toda semana a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) de Blumenau registra pelo menos um acidente em que o motorista desaparece antes da chegada do socorro ou das autoridades de trânsito. A atitude, que pode configurar crime, tem ficado cada vez mais comum.
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O enredo é parecido na maioria dos episódios: o carro está batido contra um poste, árvore, muro ou canteiro e, quando os agentes de trânsito chegam, não há ninguém no local do acidente. Apenas neste primeiro semestre foram 38 ocorrências do tipo atendidas pela GMT, conforme levantamento da própria instituição feito a pedido do Santa.
O número é 52% maior que o de 2017, ano em que o endurecimento das regras da lei seca foi sancionado. De lá para cá, aumentou a quantidade de ocorrências envolvendo os “fujões”. Para a especialista em Direito, Planejamento e Gestão no Trânsito, Márcia Pontes, não é coincidência: a atitude ficou mais frequente justamente pela intenção do condutor embriagado de se eximir das responsabilidades.
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— Eles fazem para escapar do crime de trânsito, da autuação por alcoolemia ou drogas e do efeito jurídico quando a batida causa danos — opina a especialista.
O diretor de trânsito da Seterb, Sérgio Martinez Junior, explica que quando os agentes encontram essas situações, principalmente quando o motorista deixa para trás algum ferido, há a tentativa de localizar o responsável imediatamente, seja com o auxílio de câmeras ou com informações sobre o proprietário do veículo.
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Ainda que o flagrante não se concretize, o inquérito é aberto pela Polícia Civil por omissão de socorro ou por tentativa de fugir da responsabilidade civil ou penal (quando outro carro acaba danificado na batida ou algum patrimônio público), detalha o delegado Douglas Barroco:
— Nos dois casos [com ou sem vítima] há crime se houver danos para outras pessoas. Se o condutor for identificado, vai responder [ao inquérito] — diz Barroco.
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Quando o dano é apenas para o dono do carro, porém, é difícil que algo aconteça contra quem estava atrás do volante.
— No máximo ele vai ter o prejuízo do veículo danificado [que é levado ao pátio da Seterb]. Sem vítimas é muito complicado fazer a notificação — lamenta o diretor.
O omissão de socorro pode gerar detenção de até um ano, caso não consista em crime mais grave. O sumiço para evitar dores de cabeça com terceiros tem pena semelhante.
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