Blumenau recebe apenas 38,2% dos recursos para recuperação de cheias 

Uma casa na Rua Manoel Justino da Silva, no bairro Garcia em Blumenau, ameaça desmoronar sobre a residência da família Porto, situada na Rua Araranguá. Segundo a dona de casa Irene, a situação se arrasta desde a enxurrada do dia 16 de janeiro, quando parte da varanda da construção acima da dela caiu.

A Defesa Civil foi acionada e pediu para os moradores saírem, inclusive os que moravam na via de baixo, pois poderiam ser afetados. De lá para cá, o imóvel em que houve o deslizamento segue desocupado, mas Irene e a família precisaram voltar. Aguardam até hoje que a casa onde a terra cedeu seja demolida para que possam ter tranquilidade, sobretudo em dias de chuva.

O imóvel que gera a preocupação está em uma lista com outros cinco que precisam ser destruídos por estarem em área de alto risco. A Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão pediu o dinheiro para os trabalhos ao governo federal e recebeu no dia 1o de fevereiro, conforme consta dos documentos da prefeitura. O problema é que até agora nenhuma das seis residências foi demolida. Segundo o secretário de Conservação e Manutenção Urbana, Marcelo Schrubbe, a demora se deve a uma mudança no sistema da União e também pela falta de empresas interessadas em executar o serviço devido à complexidade.

De janeiro de 2017 a março de 2018, Blumenau sofreu com ao menos quatro enxurradas. Os episódios danificaram inúmeras ruas, destruíram pavimentações, causaram deslizamentos e atingiram residências como a da família de Irene. Os prejuízos estimados pela prefeitura são de aproximadamente R$ 17 milhões. O valor foi solicitado pela administração municipal ao Ministério da Integração Nacional. Destes, até ontem, apenas R$ 6,5 milhões haviam sido liberados – o que representa 38,2% – e mais R$ 1 milhão ainda aguarda parecer favorável. O restante não foi aprovado e vai depender de dinheiro no caixa da prefeitura para sair do papel.

Recursos foram destinados para obras de resposta

Para o secretário Schrubbe, o resultado é motivo de comemoração. Isso porque, de acordo com ele, Florianópolis, por exemplo, pediu R$ 10 milhões e não recebeu nada. Admite, porém, que seria muito melhor se tivesse recebido o valor que foi solicitado. Dos R$ 17 milhões, R$ 3 milhões foram usados na sequência das enxurradas, em uma ação de resposta; outros R$ 14 milhões são para reconstrução – ações posteriores às calamidades. Essas obras de resposta já foram concluídas. Já as de reconstrução ainda estão em processo de licitação e não superaram a burocracia.

– Gostaria de ter feito as obras há muito tempo. A questão é legal. Eu não posso executar o serviço com recurso próprio porque depois eu vou ter que devolver se a obra já estiver feita. Como foi uma licitação diferenciada, não houve alternativa a não ser aguardar todo o processo para ver se estava correto ou não – explica Schrubbe, ao destacar que agora o processo deve ter mais celeridade.

Solicitações e liberações

Os pedidos de recursos são divididos em duas modalidades. Uma é para a ação de resposta na sequência da enxurrada e a outra é para a reconstrução posterior do que foi danificado. Ao solicitar o dinheiro ao governo federal, a prefeitura precisa fazer a solicitação separada por metas, o que corresponde a cada serviço ou obra que será executada com o repasse que vem a fundo perdido. Ou seja, são recursos que a administração municipal não precisa devolver ao governo federal.

4/1/2017 – Foram solicitados R$ 9 milhões para a reconstrução das áreas afetadas, compreendendo 15 metas. Dessas, apenas duas tiveram o dinheiro liberado, em R$ 899,6 mil. A verba foi disponibilizada em 1o de dezembro de 2017 para a construção de um muro de contenção na Rua Rui Barbosa e para a recuperação da pavimentação e drenagem pluvial da Rua Max Klabunde, ambas no bairro Progresso. As obras ainda não iniciaram e a ordem de serviço deve ser assinada na próxima semana.

5/3/2017 – A prefeitura pediu auxílio financeiro na ordem de R$ 977,5 mil e recebeu apenas R$ 427,9 mil. O dinheiro foi buscado para uso na ação de resposta imediata à população com a desobstrução e remoção de materiais das ruas Franz Muller, Emil Wehmuth, Pedro Schneider Ricardo Manske, no bairro Velha. O valor foi usado na recuperação da região na época, mas o governo federal liberou apenas metade como reembolso. Com isso, a diferença gasta acabou saindo dos cofres da administração municipal.

16/1/2018 – Com 151 mil pessoas afetadas, a enxurrada exigiu R$ 705 mil no trabalho imediato com desobstrução de vias, ribeirão e liberação de ruas. O pedido foi acatado pelo governo federal em 1o de fevereiro de 2018 e retornou ao município integralmente, mas o serviço ainda não foi executado. A administração solicitou ainda R$ 4,4 milhões para a reconstrução. A verba foi reivindicada para nove metas e está liberada desde 7 de março. Porém, nenhuma das ações foi executada.

A licitação deve ser lançada em 15 dias e a previsão é de que a homologação e a assinatura da ordem de serviço ocorram 45 dias depois. Quando concluída a licitação, serão contempladas as seguintes obras:

l Muro de contenção na Rua Estefano José Maria Zimermann, bairro Progresso

l Recuperação de cabeceiras na Rua Alexandre Pfeiffer, bairro Progresso

l Reconstrução de muro de contenção em dois pontos da Rua Rui Barbosa, bairro Progresso

l Reconstrução de muro de concreto na Rua Grevsmuehl, bairro Glória

l Reconstrução de muro de contenção em dois pontos da Rua Araranguá, bairro Garcia

l Reconstrução de muro de contenção na Rua Maria Seibt, bairro Velha Central

l Reconstrução da drenagem e pavimentação da Rua da Glória, bairro Glória

31/3/2018 – A prefeitura pleiteou junto ao governo federal R$ 828 mil para ações de resposta. Apenas R$ 129 mil vieram em 11 de julho. O recurso foi aplicado na desobstrução de tubulações e remoção de barreiras nos bairros Itoupavazinha e Fortaleza, próximo ao terminal de ônibus. Outro R$ 1 milhão foi solicitado para reconstrução em três ações, mas o dinheiro ainda não foi liberado.

O secretário de Conservação e Manutenção Urbana, Marcelo Schrubbe, tem esperança de que o dinheiro venha até o fim do ano. Caso isso não ocorra, a solicitação será refeita novamente no próximo ano.

l Reconstrução de proteção e enrocamento no Dique Santa Efigênia, bairro Itoupava Norte

l Recuperação de drenagem da Rua Alcindino de Campos, bairro Escola Agrícola

l Recuperação e reforço de drenagem em túnel na Rua Max Humpl, bairro Salto do Norte