Blumenau promove mutirão para população renegociar dívidas municipais

Os moradores de Blumenau poderão participar de um mutirão de renegociação das dívidas municipais a partir desta segunda-feira (12) até o próximo dia 23. A ação é promovida pela prefeitura, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Tribunal de Justiça de SC.

​> Receba notícias de Blumenau e do Vale pelo WhatsApp

O mutirão será realizado de forma online e presencial, com a escolha da modalidade feita pelo participante. Quem optar pelo atendimento virtual, receberá um link de acesso com data e hora agendadas para o acordo. Já os presenciais acontecerão no Fórum Universitário, no Centro.

Para participar é necessário fazer o agendamento, que já está disponível pelo link bit.ly/mutiraoblumenau ou ainda pelos telefones (47) 3321-7255, ou ramal 7257, whatsapp (47) 99769-8783 e e-mail transacaotributaria@blumenau.sc.gov.br

Todos os contribuintes que têm dívidas ajuizadas em Blumenau poderão participar do mutirão, já que serão duas modalidades de negociação. Na transação ordinária, participam os contribuintes que têm débitos ajuizados até 31 de dezembro de 2018.

Nesta categoria a dívida também deve ter um valor histórico que não ultrapasse o montante equivalente a 60 salários mínimos vigentes no momento da transação.

Nesses casos os descontos podem chegar a 100% dos juros e multas e até 70% do crédito principal. Para tanto, uma série de requisitos serão avaliados, como as condições processuais, de saúde familiar e socioeconômicas do contribuinte.

Modalidade especial

Já os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura de Blumenau, mas não se encaixam nos requisitos de data e valor definidos pela transação ordinária, também poderão quitar suas dívidas por meio da transação especial definida pelo projeto, que terá validade somente no período de mutirão.

Diferente da modalidade ordinária, o contribuinte que participar da modalidade especial não terá a opção de desconto no montante principal, visto que os requisitos para a negociação são inferiores.

Na transação especial os pagamentos terão os seguintes descontos em juros e multas: à vista: 100% de desconto; parcelado em até três vezes: 75% de desconto; parcelado em até seis vezes: 50% de desconto.

Leia também:

Investidores estrangeiros querem construir vila holandesa turística em Blumenau

Por que a Oktoberfest Blumenau precisou dizer não a patrocínios

Santa Catarina tem mais uma indústria no clube das bilionárias